Parceria: Acordo pela Lei Maria da Penha é assinado
- Criado: Sexta, 21 Junho 2013 16:41
- Publicado: Sexta, 21 Junho 2013 16:38
O termo do Acordo de Cooperação Técnica da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha, foi assinado na manhã desta quarta-feira, 19, na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no 10º Andar do Prédio do TJAM, no Aleixo. A assinatura do Acordo foi organizada no Estado do Amazonas por meio da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM), que está dentro da estrutura da Secretaria de Governo (Segov), sob o comando da secretária Rebecca Garcia.
Além da SEPM e Segov, o Acordo foi assinado pelo TJAM, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas (OAB/AM), Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM), Secretaria de Justiça (Sejus), Ministério Público e pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE/AM).
“Todos esses órgãos e representantes da justiça deverão assinar o Acordo de Cooperação Técnica, quando cada um se compromete em atuar de maneira articulada e, em parceria, para a implantação de ações que visam fortalecer a campanha ‘Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha’. Divulgando ações de enfretamento à impunidade e à violência contra as mulheres”, comentou Rebecca Garcia.
Segundo a secretária, será elaborado um Plano de Trabalho com atividades especificas que deverão ser executadas em um ano. Além disso, será indicado um coordenador que ficará responsável pelo acompanhamento e desenvolvimento das ações. O Acordo de Cooperação segue todas as normas da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República.
Exposição
Seguindo as ações de fortalecimento no Amazonas da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha”, de hoje (19) até sábado (22), haverá um estande no Manaus Plaza Shopping, localizado na avenida Djalma Batista, com os parceiros da campanha que divulgarão informações para a população em geral.
“Estaremos com um estande no Manaus Plaza Shopping com representantes de todos os órgãos ligados à defesa das mulheres para passar informações gerais sobre a campanha e sobre a Lei Maria da Penha. Os representantes estarão explicando qual a participação de cada um dentro da rede de enfrentamento e divulgando e suas atribuições. É uma forma de aproximar mais a população em geral com as instituições e com a causa, que precisa constantemente ser divulgada em todas as classes sociais”, disse a secretária da SEPM, a advogada Márcia Álamo.
