Marcada para a próxima quarta-feira reunião para definir candidatos a PGJ
- Criado: Segunda, 02 Agosto 2010 13:23
- Publicado: Segunda, 02 Agosto 2010 13:20
Encerrou na última quinta-feira, 29, o período para os interessados encaminharem, à comissão eleitoral, os pedidos de candidatura para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM)
No total, a comissão recebeu cinco pedidos de inscrição e os candidatos são: o atual Procurador-Geral de Justiça que tenta a reeleição, Dr. Otávio de Souza Gomes, o Procurador de Justiça, Dr. Francisco das Chagas Santiago da Cruz, titular da 21ª Procuradoria de Justiça, e os Promotores de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro, titular da 14ª Promotoria de Justiça junto ao 1º Tribunal do Júri, Dr. Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Promotoria de Urbanismo (PROURB), a Dra. Kátia Maria Araújo de Oliveira, da 47ª Procuradoria de Justiça de Fundações e Massas Falidas.
Agora, o Colégio de Procuradores vai se reunir nesta quarta-feira, 4, para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Em outras palavras, nessa reunião, o Colégio vai avaliar os pedidos e verificar se os inscritos preenchem os requisitos estabelecidos no art. 20 e incisos, da Lei Complementar Estadual nº 011/93 e parágrafo único da art. 22 (com nova redação) da Lei Complementar Estadual nº013/94.
Segundo a Lei, para concorrer ao Cargo de Procurador-Geral de Justiças, os candidatos devem ter mais 35 anos de idade, até data da inscrição, contar mais de dez anos na carreira, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Especial ou de Procurador de Justiça, e estar em pleno exercício da atividade ministerial nos seis meses anteriores à data da inscrição.
O pleito para o Biênio 2010/2012 será realizado no dia 17 de setembro de 2010, das 08h às 16h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizada na Avenida Coronel Teixeira 7995, Nova Esperança.
