TAC Ponta Negra: Assinatura é novamente adiada a pedido do IMPLURB
- Criado: Quarta, 20 Março 2013 08:36
- Publicado: Quarta, 20 Março 2013 08:34
Atendendo a uma solicitação do IMPLURB, o MP-AM cancelou a reunião marcada para a manhã desta quarta-feira, 20 de março, data definida para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que iria permitir a reabertura da Praia da Ponta Negra. A Comissão Especial do MP-AM recebeu o pedido do Presidente do Implurb, arquiteto Roberto Moita.
De acordo com Moita, ainda há pontos no TAC que não estariam totalmente claros, impasse na questão da divisão de responsabilidades com relação ao gerenciamento da orla e afastamento das embarcações da área reservada aos banhistas, além da aquisição de equipamentos para os órgãos de sergurança. "Infelizmente não se chegou a um consenso e tivemos que adiar de novo esse encontro que iria possibilitar a reabertura do balneário. Ainda não definimos nova data", disse a Procuradora de Justiça Jussara Pordeus, membro da Comissão Especial.
A Ponta Negra está interditada devido a série de mortes por afogamento ocorrida num curto espaço de tempo. A comissão, formada pelo MP-AM e vários órgãos estaduais e municipais, tem o objetivo de definir normas para a utilização do espaço e preservação de vidas.