Cidade Universitária: MP-AM participa de audiência pública
- Criado: Segunda, 17 Dezembro 2012 14:40
- Publicado: Segunda, 17 Dezembro 2012 14:39
Em audiências públicas realizadas em Iranduba no dia 13, e em Manaus no dia 14, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), apresentou o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Cidade Universitária da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), obra a ser construída na cidade de Iranduba, na região metropolitana de Manaus.
Na primeira audiência, o Promotor de Justiça titular da Comarca de Iranduba, José Carlos Alves de Araújo, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas, participou da discussão sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos no município com a implantação do projeto. Foi a oportunidade que a comunidade teve de sugerir alterações e fazer questionamentos.
Os principais focos de discussão deram-se em torno das questões ambientais; das indenizações a serem pagas a população, que hoje ocupa a área onde a Cidade Universitária será erguida; dos sítios arqueológicos localizados na região de abrangência, número que já chega a 19 catalogados; do cronograma de atividades; além de outros fatores colocados em pauta pelos presentes.
"O Ministério Público tem o papel de fiscalizar a execução dessa obra, tendo em vista que esses impactos com certeza deverão ocorrer, e nós tentaremos prevenir algumas situações em relação ao meio ambiente, a proteção dos sítios arqueológicos e algumas questões de reserva da união, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), que também está acompanhando o projeto", disse o Promotor de Justiça.
Os empreendimentos comerciais e imobiliários a serem erguidos nas imediações, também foi um dos pontos discutidos. Segundo o Promotor, grande parte do projeto não condiz com o nome dado a ele. "Basta uma rápida olhada no mapa da Cidade Universitária para percebemos que a área da universidade é bem pequena em comparação a outras obras que serão feitas no futuro, como resorts, shoppings e conjuntos habitacionais contidos no projeto. Numa análise a grosso modo, a Cidade Universitária representa 20% da área", destacou.
Acompanhando o projeto desde o início dos debates, principalmente em relação a população que está sendo retirada, o MP-AM vem participando das reuniões e atos sobre o assunto. Juntamente com professores da UEA, foi possível analisar o projeto de forma minuciosa, possibilitando ao órgão ministerial apontar possíveis falhas no EIA/Rima.
A próxima reunião pública, solicitada pelo MPF, deverá ser realizada em janeiro, com data e local a serem definidos.
