Seminário no MP-AM discute o Direito à Saúde
- Criado: Quarta, 28 Novembro 2012 13:42
- Publicado: Quarta, 28 Novembro 2012 13:42
"O Direito à Saúde" foi o tema principal discutido no Ministério Público do Amazonas nesta terça-feira, 27 de novembro, por profissionais e acadêmicos de Direito e de Medicina durante o II Seminário de Direito Público do MP-AM, ocorrido na sede do órgão, em Manaus. A cerimônia de abertura do evento contou com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Jorge Gomes Damasceno, e de membros da Comissão organizadora, como os Promotores de Justiça Otávio de Souza Gomes, Sheyla Andrade dos Santos, Delisa Olívia Vieiralves, Cláudia Raposo Coelho e Nasser Abrahim Netto.
O objetivo do seminário foi abordar tópicos sobre o Direito à Saúde dentro do Direito Público, que faz parte das atribuições do MP brasileiro. A conferência inaugural foi proferida pela Doutora em Saúde Pública Ialê Falleiros Braga, da Fundação Fiocruz, que falou sobre o sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), acompanhada na mesa pela Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus.
Na primeira mesa-redonda, o tema Planos de Saúde e a Atuação do MP-AM entrou em discussão entre os Promotores de Justiça do Amazonas Otávio Gomes e Sheyla Andrade, o Diretor Adjunto da Agência Nacional de Saúde (ANS), Dr. Dalton Coutinho Callado, o Presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (SIMEAM), Dr. Mário Rubens Vianna, e o Assessor Jurídico da Unimed, José Cláudio Oliveira.
Durante o período da tarde, os trabalhos iniciaram com a primeira palestra, ministrada pela Promotora de Justiça Isabel Maria Salustino Arruda Pôrto, do Ministério Público do Ceará, que falou sobre as atribuições do MP no Direito à Saúde, item que teve como debatedores as Promotoras de Justiça do Amazonas Cláudia Maria Raposo e Delisa Olívia Vieiralves. A segunda palestra, com o tema sobre a Responsabilidade do Profissional Médico e o Novo Código de Ética Médica, teve como apresentador o Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Carlos Vital Corrêa Lima, e como debatedor o Presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM), Dr. Jefferson Oliveira Jezini.
Na última mesa-redonda do seminário foi abordada a Judicialização da Saúde, com a presença da Juíza de Direito do Amazonas Etelvina Lobo Braga, do Defensor Público do Amazonas Carlos Almeida Filho, do Secretário Adjunto de Atenção à Saúde da Capital, Wagner William de Souza, da Procuradora de Justiça Jussara Pordeus e dos Promotores de Justiça do Amazonas Delisa Olívia Vieiralves e André Seffair.
O evento foi coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-AM (CEAF).
