Inscrições abertas para o III SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO: SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL “NOVO CÓDIGO, NOVAS IDEIAS?”
- Criado: Sexta, 23 Novembro 2012 11:08
- Publicado: Sexta, 23 Novembro 2012 10:53
No próximo dia 12 de dezembro de 2012, o Ministério Público do Estado do Amazonas dará inicio ao III SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO - SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, com o tema “NOVO CÓDIGO, NOVAS IDEIAS?”. O evento será realizado na sede do MP-AM, localizada na Av. Cel. Teixeira, 7995, Nova Esperança.
Organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), sendo o público-alvo profissionais e acadêmicos de Direito, o seminário será realizado nos dias, 12 e 13 de dezembro, e contará com a presença de Humberto Theodoro Junior (Doutor pela UFMG e Advogado/MG), Edson Oliveira (Mestre pela UFPE e Advogado/AM), Franco Júnior (Procurador do Município/AM), Clóvis Smith (Procurador-Geral do Estado/AM), Paulo Lima (Desembargador TJ-AM), Flávio Pascarelli (Mestre pela UFPE e Presidente do TRE/AM), Otávio Gomes (Professor do CIESA e Promotor de Justiça/AM), Dra. Susana Henriques da Costa (Doutora pela USP e Promotora de Justiça/SP), entre outras personalidades do meio jurídico.
Os princípios processuais e da lealdade processual, os modelos de Juiz e a positivação dos princípios, a mudança de jurisprudência e a modulação de efeitos, a intervenção do Ministério Público nas ações pseudo-individuais e os limites à atuação do Ministério Público como substituto processual serão alguns dos assuntos que serão discutidos no evento.
As inscrições podem ser realizadas online (clique no banner abaixo para fazer sua inscrição). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone.: 3655-0755.
