MPE e 9 Instituições se reúnem para debater Acordo de Cooperação Técnica sobre zonas de risco
- Criado: Segunda, 19 Julho 2010 10:36
- Publicado: Segunda, 19 Julho 2010 10:36
Na última segunda-feira, o Procurador-Geral de Justiça, Otávio Gomes, aprovou a proposta da Comissão Especial no Combate de Áreas de Risco do Município, formada por um grupo de promotores do Ministério Público do Estado, cujo objetivo é formalizar um Termo de Cooperação Técnica entre o MPE e órgãos que atuam com a problemática, em Manaus.
Por isso, a última sexta-feira, 16, a Comissão convocou as instituições da União, Estado e Município, como Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), dentre outras, com a finalidade de discutir o que pode ser feito para solucionar o problema de assentamentos humanos nesses locais.
De acordo com o presidente da Comissão, Dr. Mauro Veras, o termo de cooperação técnica visa à conjugação de esforços entre as partes, para a implementação de medidas preventivas e corretivas, a fim de impedir a proliferação de assentamentos humanos nesses espaços. “Além disso, é necessário investimentos em educação, qualificação profissional, e muito mais, para conseguirmos reverter a situação”, ressaltou, afirmando ainda que o problema é complexo.
No total, são nove instituições que, junto com o MPE, vão realizar programas, projetos e ações para atender essas demandas. Entre elas, destacam-se: o mapeamento das áreas de risco da zona urbana da cidade, com o objetivo de elaborar um cadastro único; monitorar os assentamentos; diagnosticar os riscos geotécnicos, pedológicos e ambientais e intensificar a presença dos governos federal, estadual e municipal com ações de segurança, cidadania e urbanismo responsável. “Queremos que essas pessoas tenham uma moradia de qualidade”, completou Veras.
Na ocasião, a representante da Seinf, Dr. Waldívia Ferreira Alencar, informou que o Estado está aberto para fazer acordos com os demais órgãos e falou que providências já estão sendo tomadas. “Um exemplo disso é que vamos assinar um termo de referência para instaurar um plano de ações ao combate a erosões e áreas de risco”, informou.
Ela também lembrou que dever ser feito um trabalho específico para impedir que as famílias retornem a essas áreas e prevenir futuras instalações. “Não podemos fazer um trabalho físico sem antes fazer um social”, acrescentou.
Entre todos os órgãos que participam do acordo, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) foi o escolhido para supervisionar o comitê interinstitucional, já que é o responsável pelo ordenamento urbano e dispõe de mapas, dados e outras informações georreferenciadas. “A ideia é termos essas informações consolidadas, formando um cadastro único”, finalizou Mauro Veras.
