Promotoria de Humaitá: Licitação para reforma do prédio deve ser publicada até 15 de outubro
- Criado: Segunda, 01 Outubro 2012 17:08
- Publicado: Segunda, 01 Outubro 2012 17:06
Nesta segunda-feira, 1 de outubro de 2012, foi assinada a Nota de Autorização de Despesa (NAD), que autoriza a realização do serviço de reforma do prédio onde irá acomodar as Promotorias de Justiça do município de Humaitá. Ainda nesta segunda, o documento será encaminhado à Comissão Permanente de Licitação (CPL), para a elaboração da minuta do edital de licitação da obra, que terá início ainda este ano.
Após a elaboração da minuta, o processo será encaminhado à assistência jurídica do MP-AM, para análise e parecer. Se aprovado pela SubProcuradoria para Assuntos Administrativos, o edital segue para publicação e, dessa forma, será aberto à participação dos licitantes. "Esperamos que até o dia 15 de outubro o edital esteja publicado", disse o SubProcurador Jorge Alberto Damasceno.
O imóvel que será reformado e abrigará as Promotorias de Humaitá, foi doado pelo Governo do Estado do Amazonas ao MP-AM, através do Decreto 31.663, do dia 03 de outubro de 2011, e fica localizado no centro da cidade, próximo da Prefeitura Municipal e do fórum local. Após concluído, acomodará os gabinetes dos Promotores de Justiça, arquivo, sala de apoio e demais dependências, divididas nos dois andares do imóvel. A obra faz parte do projeto "SEDES PRÓPRIAS" que busca dotar todas as comarcas de espaços compatíveis com a importância e dignidade funcional dos membros e servidores do MP-AM.
