Comissão Especial vai coordenar trabalhos da eleição para PGJ
- Criado: Segunda, 16 Julho 2012 14:15
- Publicado: Segunda, 16 Julho 2012 14:14
A eleição para a confecção da lista tríplice com nomes de membros do Ministério Público do Amazonas que vão concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2012/2014, vai acontecer no próximo dia 13 de setembro de 2012, na sede administrativa da Procuradoria Geral de Justiça, em Manaus. Os trabalhos de votação e apuração do pleito serão coordenados pela Comissão Especial para Eleição, presidida pelo Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos e Institucionais, José Hamilton Saraiva dos Santos, e formada por um grupo de Promotores de Entrância Especial. As Promotoras de Justiça Izabel Chrisóstomo, Wandete Netto, Maria das Graças de Melo e Maria Cristina da Rocha são os membros e suplentes, respectivamente. A portaria que designa o grupo foi publicada do Diário Oficial do MP-AM no dia 9 de julho de 2012.
Os membros que irão concorrer à formação da lista, no dia 13 de setembro, são o atual Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, e o ex-Procurador Geral, Promotor de Justiça Otávio Gomes. Apenas dois nomes comporão a lista que será enviada ao Governador do Estado, Omar Aziz, para que faça a escolha do chefe do MP-AM. Todos os membros em atividade estão habilitados a participar do pleito como eleitores.
Desde a última sexta feira, 13 de julho de 2012, quem é responsável pelo cargo de Procurador-Geral de Justiça é o Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos e Institucionais, José Hamilton Saraiva, que substitui legalmente o PGJ Francisco Cruz, que desincompatilizou-se para concorrer à reeleição e encontra-se de férias. O afastamento de Francisco Cruz da chefia da casa pelo período de 60 dias é obrigação imposta pelo parágrafo único do artigo 22 da Lei Orgânica do Ministério Público. A ocupação do cargo de PGJ pelo Subprocurador-jurídico é prevista no artigo 25 da Lei Orgânica do MP-AM.
