MPE vai criar Cooperação Técnica para atuar na prevenção de zonas de risco em Manaus
- Criado: Segunda, 12 Julho 2010 14:23
- Publicado: Segunda, 12 Julho 2010 14:23
Pessoas que moram em áreas de risco como igarapés, barrancos e encostas, em Manaus, poderão ter novas moradias em breve. Isso por que o Ministério Público do Estado (MPE/AM) encaminhou à 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (63ª PROURB) uma recomendação para fazer a retirada dessas pessoas das zonas de perigo.
A proposta surgiu após a conclusão do relatório, que foi elaborado por um grupo de promotores e órgãos relacionados, e a criação de uma comissão que fez o levantamento das áreas de risco na cidade.
Depois de quatro meses de trabalho intenso, a comissão, que é presidida pelo Promotor de Justiça e coordenador das promotorias de Meio Ambiante e Urbanismo, Mauro Veras, levou ao Procurador-Geral do MPE, Otávio Gomes, os resultados obtidos, com a finalidade de criar uma Cooperação Técnica Interinstitucional entre o MP e os órgãos das esferas federais, estaduais e municipais.
A proposta da Cooperação Técnica entre estas instituições, que visa à criação de políticas públicas para solucionar o problema, foi aprovada nesta manhã, 12, durante reunião com a comissão composta pelos Promotores de Justiça Mauro Veras, Mirtil do Vale e João Gaspar. Agora é só uma questão de tempo para que os demais órgãos envolvidos assinem o termo. De acordo com o Presidente da Comissão, Mauro Veras, até o início de agosto estas instituições serão acionadas para oficializar o acordo.
Segundo Veras, a criação do Acordo Técnico busca não só fiscalizar as áreas de risco, como também fazer a prevenção da situação. “Nesse caso, a função do MPE é não permitir que se repitam fatos calamitosos, em Manaus, como aconteceu recentemente no Rio de Janeiro”, afirmou.
Ele também informou que, de acordo com os estudos realizados, foram detectadas mais de 30 áreas de risco de alto grau e cerca de 130 áreas classificadas como de médio e baixo grau de risco.
A proposta estabelecida pela comissão também pretende atender o interior do Estado.
Avaliação dos promotores
Para o Promotor da comarca de Novo Airão, Dr. João Gaspar, a iniciativa de criar o termo de cooperação vai articular todas as instituições e órgãos públicos que lidam com a matéria de área de risco. “O objetivo do comitê é acompanhar a execução de todas as providências, medidas, programas e ações prevista no termo”, declarou.
Na avaliação do Promotor, o MPE inaugura uma novidade no cenário local. “Com essa atividade da comissão, nós iniciamos algo novo, porque, antes, todas as instituições que trabalhavam com a temática faziam seus estudos de modo isolado. Agora, com a intervenção do MPE essas atividades serão feitas de forma articulada, já que as experiências e saberes serão compartilhados entre todos os envolvidos”, enfatizou. “Vamos trabalhar em conjunto”, garante Gaspar.
Já para o Promotor Mirtil do Vale, o MPE “assentou uma pedra fundamental” nessa situação relacionada às áreas de risco da cidade. “Vejo que a ação do MPE vai evitar o assentamento de pessoas nessas áreas impróprias para moradia”, reforçou.
Vale também lembrou que todas as pessoas merecem uma moradia, mas esta dever ser em um local que não ofereçam riscos.
