Promessa cumprida: duodécimo do MP volta a 3,3%

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Criado: Sexta, 09 Julho 2010 11:32

Publicado: Sexta, 09 Julho 2010 11:32

O Ministério Público (MPE), o Tribunal de Justiça (TJ-AM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) receberão ajustes orçamentários a partir de 2011. Isto foi o que decidiu o Governador do Amazonas, Omar Aziz, ontem à tarde (08/07), após uma reunião com o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Otávio Gomes, o Presidente do TJAM, Desembargador João Simões, e o Presidente do TCE, Conselheiro Júlio Pinheiro.

Omar Aziz já tinha prometido o aumento desde 29 de junho, durante a solenidade de posse do novo dirigente máximo do Tribunal. No evento, o governador ressaltou que estava disposto a discutir a questão com os três órgãos.

A informação vai ser encaminhada à Assembleia Legislativa, já que na próxima quarta-feira, 14, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 vai ser votada.  Na ocasião, Omar Aziz garantiu aos magistrados que a mensagem encaminhada a Aleam solicita o ajuste na LDO, prevendo o aumento do repasse, que há tempos vinha sendo requerido pelos órgãos referidos.

Em 2008, o repasse constitucional dessas instituições foi diminuído, o que prejudicou bastante o orçamento de cada uma delas. No caso do MPE, segundo o procurador-geral Otávio Gomes, a redução dos recursos representou uma perda de R$ 10 milhões para órgão.

Com a adequação, o MPE, que recebia um duodécimo de 3% da receita estadual, passará a receber 3,3%, o que representa um acréscimo de 0,3%. O TJAM, que hoje recebe 6,5%, passa a receber 7%, e o TCE, de 2,5%, passa a 3%.

O Procurador Geral da Justiça, Otávio Gomes, foi um dos que mais lutou para que os duodécimos das instituições fossem revistos. Em abril, o chefe do MP, juntamente com os SubProcuradores Administrativo e Jurídico-Institucional, o Secretário-Geral do MP e alguns membros do colegiado, levaram ao governador um documento oficializando o pedido de reajuste. “Isso sempre foi uma reivindicação minha”, afirmou Gomes.