Ministério Público faz balanço da participação de crianças no Festival Folclórico de Parintins
- Criado: Segunda, 05 Julho 2010 15:44
- Publicado: Segunda, 05 Julho 2010 15:44
Para garantir a segurança de mais de 600 brincantes mirins, a Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins fez um balanço positivo da atuação dos órgãos no controle efetivo da participação de crianças e adolescentes no 45º Festival Folclórico de Parintins, realizado de 25 a 27 de junho. No total, 636 crianças e adolescentes, sendo 446 do Caprichoso e 190 do Garantido, participaram pela primeira vez na arena do Bumbódromo como brincantes, todas estavam identificadas com crachás e devidamente autorizadas pelo Juizado da Infância e da Juventude.
De acordo com a Promotora de Justiça Cristiane Correia, esse foi um diferencial no trabalho de efetivação da portaria judicial 02/2010, do Juizado da Infância e da Juventude por meio de uma ação do Ministério Público, Conselho Tutelar e Comissariado de Menores de Parintins.
A Promotora lembrou que antes da portaria a participação de crianças e adolescentes no festival era aberta e sem controle. O trabalho começou em abril deste ano com a divulgação da portaria junto aos bumbás. A medida teve como principal objetivo reduzir o índice de crianças perdidas e colocadas em situação de risco. “Muitas crianças ficavam perambulando pelas ruas e os pais não a encontravam. Eram várias as situações que colocavam as crianças e adolescentes em risco, visto que a cidade recebe muitos barcos na época do festival”, disse a Promotora.
Nas três noites de festival, três conselheiros tutelares, dois comissários de menores e quatro pessoas ligadas à Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins atuaram na fiscalização do controle. Na próxima quinta-feira, 08, os órgãos deverão se reunir para fazer um balanço dos flagrantes de crimes contra a criança e o adolescente durante o evento.
Imprudência
Segundo a Promotora de Justiça Cristiane Correia, na primeira noite do festival o Bumbá Garantido teve problemas em função da presença de crianças sem devida autorização antes do início da apresentação. “A própria agremiação se encarregou de fazer a retirada das crianças para evitar problemas e providenciar as autorizações junto ao plantão judiciário. Nas demais noites, tudo transcorreu de forma tranqüila” , garantiu Drª Cristiane, observando que cabe aos próprios bumbás a definição do padrão e a confecção dos crachás, que são encaminhados à Justiça para a assinatura do Juiz da Infância e da Juventude.
Medidas de controle efetivo
O controle efetivo da participação de crianças e adolescentes durante os espetáculos do bumbás aprimora a realização do festival na medida em que reduz o número de crianças perdidas e expostas ao risco da exploração do trabalho infantil. Outra medida eficaz tomada este ano pela Promotoria da Comarca de Parintins foi a determinação do uso de shorts ao invés de trajes que atentassem contra o decoro e a formação em desenvolvimento de crianças e adolescentes. A medida resultou da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público do Estado e as direções dos dois bumbás. “Este ano, evitou-se o constrangimento a que crianças e adolescentes eram submetidos tendo que usarem fios dentais”, afirmou a Promotora de Justiça Cristiane Correia.
