Benjamin Constant: Promotoria cobra fiscalização no trânsito
- Criado: Quarta, 28 Março 2012 13:52
- Publicado: Quarta, 28 Março 2012 13:47
A Promotoria de Justiça do município de Benjamin Constant encaminhou recomendação ao Comandante da Polícia Militar da cidade para que intensifique as ações de fiscalização no trânsito, visando retirar da condução de veículos automotores, crianças e adolescentes.
A referida recomendação se extendeu ao Chefe de Polícia Civil do mesmo município, para que proceda a instauração dos procedimentos policiais cabíveis em relação ao menor e ao seu respectivo responsável, ou pessoa que possa ter entregue ou de alguma forma facilitado ou consentido o acesso do menor ao veículo automotor, bem como, ao Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, para que fiscalizem o cumprimento desta recomendação.
A medida visa, além garantir a aplicação do Código de Trânsito Brasileiro e do Estatuto da Criança e do Adolescente, resguardar a saúde, a integridade física e a vida de crianças e adolescentes e da sociedade em geral.
A ação do Ministério Público foi motivada pelos crescente número de crianças e adolescentes envolvidos em acidentes de trânsito em Benjamim Constant, inclusive como vítimas fatais.
Segundo o Promotor de Justiça da comarca, Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos, a presente medida foi precedida de ampla campanha de conscientização da população, inclusive com nota divulgada na rádio local.
Ainda segundo o Promotor, " a ação policial e a conscientização dos pais e responsáveis são fundamentais para coibir essa corriqueira prática ilegal, que tem prejudicado a saúde e a integridade física de crianças e adolescentes no município, isso quando não tem ceifado de maneira precoce, a vida de tantos jovens".
