Lei de iniciativa do Procurador Geral de Justiça do Amazonas que confere aos Promotores de Justiça Substitutoos o mesmo subsídio dos Promotores de Justiça de entrância inicial, foi sancionada no  último dia 17 de fevereiro pelo Governador do Estado, Omar Aziz.

A lei complementar 097 de 17.02.2012, corrige uma distorção antiga e revela uma preocupação com o fortalecimento da instituição amazonense. Para o Procurador Geral Francisco Cruz, "não havia sentido haver distinção salarial entre profissionais  igualmente qualificados, com o mesmo grau de responsabilidade e comprometimento. Fico feliz com mais esta conquista da classe", finalizou.