NOTA DE ESCLARECIMENTO

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: Criado: Segunda, 20 Fevereiro 2012 12:13; Publicado: Segunda, 20 Fevereiro 2012 12:12

A ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AAMP, através de seu presidente, no cumprimento de seus deveres institucionais e ad referendum de sua Diretoria, em resposta à matéria jornalística veiculada no Jornal “A Crítica”, de 18.02.2012, no espaço “Sim&Não”, sob a epígrafe de “Anzol”, em que é atribuído ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Dr. Francisco das Chagas Santiago da Cruz, supostos sentimentos pessoais na condução de seus deveres institucionais, vem a público emitir nota de esclarecimento pelos motivos a seguir enumerados:

1- O Ministério Público do Estado do Amazonas não é e nem se esgota na pessoa de seu Procurador-Geral de Justiça, embora seja ele um elemento valioso e representativo da nobreza da instituição. Portanto, qualquer insinuação ou tentativas infundadas de macular o exercício das funções institucionais, embora dirigida a um membro específico, atinge a instituição em sua integralidade, autorizando e exigindo uma defesa intransigente;

2 - No cumprimento de sua missão constitucional, o Ministério Público do Amazonas, a exemplo dos demais Ministérios Públicos da federação, tem a sua atuação voltada exclusivamente para o cumprimento dos ditames da Constituição Federal, Estadual e demais leis. E em razão de sua independência funcional, nada além dos parâmetros aludidos, pode guiar ou determinar o rumo das atividades funcionais da instituição, em qualquer de seus órgãos ou agentes.

Manaus, 19 de fevereiro de 2012

EDGARD MAIA DE ALBUQUERQUE ROCHA
Presidente da AAMP