Projeto que ajusta subsídios dos Promotores Substitutos chega à ALE
- Criado: Segunda, 09 Janeiro 2012 09:06
- Publicado: Segunda, 09 Janeiro 2012 09:02
Na manhã desta segunda-feira, dia 9 de janeiro de 2011, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, entregou na Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei que estabelece isonomia entre os subsídios dos Promotores de Justiça Substitutos e os de entrância inicial.
A providência corrige uma distorção antiga e restaura a dignidade e igualdade remuneratória entre os membros da instituição. "O presente projeto de lei deriva do desejo de se eliminar a diferença de remunerações atualmente existente, além de prestigiar e dignificar o agente ministerial em início de carreira, valorizando seu tabalho e empregando justiça à sua atuação, que vem ser a mesma do Promotor de Justiça de entrância inicial, com o enfrentamento dos mesmos percalços existentes em nossas comarcas interioranas", narra o PGJ na exposição de motivos endereçada ao parlamento estadual.
Sendo aprovado o projeto e sancionado pelo Governador do Estado, os subsídios dos Promotores de Justiça substitutos serão ajustados em 10% (dez por cento). Oito Promotores de Justiça serão beneficiados.
