Semana do Meio Ambiente: MP/AM e SDS assinam convênio de Cooperação Técnica para estruturar os núcleos de apoio ao Cao-Prodemaph-Urb
- Criado: Quarta, 02 Junho 2010 09:43
- Publicado: Quarta, 02 Junho 2010 09:43
O Ministério Público do Estado celebrou, na manhã desta terça-feira (01/06), um convênio de Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – SDS para apoiar a estruturação dos núcleos de apoio ao Centro Operacional das Promotorias de Justiça que atuam na área específica.
A assinatura foi firmada durante um evento realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas – ALEAM em comemoração à Semana do Meio Ambiente no Estado.
O Termo de Cooperação Técnica, assinado com o Centro Operacional das Promotorias de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística – CaoProdemaph-Urb, a Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias – VEMAQA e a Superintendência do Patrimônio da União – SPU prevê o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para a estruturação no âmbito do MPE.
Com o Convênio o Ministério Público vai modernizar e desenvolver ainda mais os trabalhos institucionais feitos na área do Meio Ambiente criando três novos núcleos: o Núcleo de Informações Ambientais; o de Apoio ao Promotor do Interior e o de Acompanhamento Legislativo. Todos os núcleos ligados a Coordenação de Meio Ambiente do MP para que a instituição possa prestar um atendimento mais direto ao Promotor de Justiça que atua no Interior do Estado.
Para o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Otávio Gomes, o Termo visa instrumentalizar as Promotorias do Meio Ambiente da capital e dos municípios com melhores equipamentos de informática e pessoal qualificado para o atendimento e troca de informações. “O problema ambiental não existe só em Manaus, mas também em todos os municípios do Amazonas“, explicou o PGJ.
Gomes disse ainda que o convênio com a SDS vai facilitar a troca de informações, através de um Banco de Dados, junto ao IPAAM, SEDEMA e demais órgãos.
De acordo com a Secretária da SDS, Nádia Ferreira, a importância do Termo de Cooperação entre o Estado, o MP e a VEMAQA é o fortalecimento das políticas ambientais no Amazonas, uma vez que quanto mais as instituições trabalharem de forma harmônica mais a sociedade será beneficiada.
