Ministério Público apresenta Termo de Cooperação Técnica de combate às áreas de riscos
- Criado: Quinta, 27 Mai 2010 14:49
- Publicado: Quinta, 27 Mai 2010 14:49
Nesta quarta-feira, 25, a Comissão Especial de Cooperação Interinstitucional de Combate às áreas de risco no município de Manaus, do Ministério Público do Amazonas, formada pelos Promotores de Justiça, Mauro Veras, João Gaspar Rodrigues, Mirtil Fernandes do Vale, Agnelo Balbi Júnior e Agnaldo Cony, apresentou a minuta do Termo de Cooperação Técnica aos representantes da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Estadual de Habitação - SUABH, Secretaria Estadual de Infra Estrutura - SEINF, Secretaria Municipal de Infra Estrutura - SEMINF, Subsecretaria Municipal de Defesa Civil e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB.
O Termo tem como objetivo unir esforços entre os diversos órgãos para a implementação de medidas de prevenção e corretivas para impedir a proliferação de assentamentos humanos em áreas de risco na capital do Estado do Amazonas.
Para isso, cada órgão participante terá suas atribuições acompanhadas e fiscalizadas por um comitê interinstitucional, coordenado pelo Implurb. O primeiro trabalho listado no Termo é o de mapeamento de todas as áreas de risco da zona urbana de Manaus e a classificação delas em alto, moderado e baixo risco. Em seguida, programas, projetos e ações serão traçados em conjunto para que se alcance o resultado almejado: retirar todas as famílias das áreas de risco e realocá-las em moradias dignas.
O Ministério Público também vai recomendar a todos os Promotores de Justiça do interior do Estado que cobrem do poder público municipal a elaboração de um plano de Redução de Riscos. "Esses projetos vão ser analisados pelo Ministério das Cidades e se aprovados poderão receber recursos federais", explicou o Promotor de Justiça Gaspar Rodrigues.
