MP/AM realiza III Seminário Estadual do PROVITA
- Criado: Quinta, 27 Mai 2010 08:52
- Publicado: Quinta, 27 Mai 2010 08:52
Programa matém no Amazonas cerca de 60 pessoas sob proteção
Com o objetivo de levar ao conhecimento da sociedade a existência do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas começou na tarde desta quarta-feira (26) o III Seminário Estadual do PPROVITA. O evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas e pelo Conselho Deliberativo do PROVITA, juntamente com a Fundação Desembargador Paulo dos Anjos Feitoza está sendo realizado no Auditório “Procurador-Geral de Justiça Carlos Alberto Bandeira de Araújo” até nesta quinta-feira.
Entre as autoridades presentes, o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Dr. Otávio de Souza Gomes, o Promotor de Justiça e Secretário-Geral do MPE/AM, Dr. Reinaldo Lima, o Procurador de Justiça e Presidente do Conselho Deliberativo do PROVITA, Dr. João Bosco Sá Valente, o Desembargador do Tribunal de Justiça, Dr. Aristóteles Thury, o Promotor de Justiça e Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, Dr. Edgard Maia, o Coronel Azamor dos Santos Filho, representando o Coronel Dan Câmara, comandante da Polícia Militar e o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Dr. Epitácio da Silva Almeida. Também estiveram presentes no primeiro dia do seminário os Promotores de Justiça do MP e estudantes do curso de Direito.
De acordo com o Presidente do Conselho Deliberativo do PROVITA, Dr. João Bosco Sá Valente, a realização do seminário proporciona também à sociedade conhecer a estrutura e o funcionamento do Programa. “O PROVITA existe para dar às testemunhas de crimes, garantia de vida e coragem para testemunhar, e assim, contribuir para diminuir a impunidade no Brasil. Atende pessoas que presenciaram qualquer tipo de crime e que estão dispostas a testemunhar”, explicou o Procurador de Justiça.
Na palestra ministrada pelo Procurador, “PROVITA – Articulação e Co-responsabilidade Interinstitucional numa Política de Direitos Humanos”, Sá Valente destacou o aumento da criminalidade e falou ainda do PROVITA como instrumento eficaz de combate a impunidade. Também ressaltou que, além de ser um programa de segurança pública, o PROVITA é também um programa de Direitos Humanos.
Diante da parceria com a Fundação Paulo Feitoza, o Ministério Público do Estado do Amazonas prestou uma homenagem ao Desembargador Paulo dos Anjos Feitoza, pelo fortalecimento do compromisso com a operacionalização do PROVITA e dos Projetos desenvolvidos pela Fundação e que são pautados na proteção dos Direitos Humanos, garantia do direito a vida e da promoção da cidadania.
Atuação no Amazonas
Atualmente, 60 pessoas são amparadas pelo PROVITA no Estado do Amazonas. Pela Lei Federal 9.807, essas pessoas permanecem por 2 anos sob proteção do Programa, mas diante da gravidade do crime testemunhado esse prazo pode ser prorrogado enquanto persistir a condição de risco da vítima ou testemunha ameaçada. Governo Federal e Ministério Público do Estado investem no PROVITA cerca de R$ 900.000, 00 (novecentos mil reais) por ano.
