Membro do MP-AM tem atuação destacada em Congresso
- Criado: Sexta, 25 Novembro 2011 09:07
- Publicado: Sexta, 25 Novembro 2011 08:58
Promotores Edgar Maia, João Gaspar e Francisco Arguelles, no Congresso
Além da tese, também foi aprovada, também por unanimidade, proposta de moção para envio do estudo para conhecimento do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), CONAMP, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Procurador-Geral da República.
Segundo o promotor João Gaspar, a tese foi acolhida entusiasticamente pelos colegas presentes no evento, reconhecendo a relevância da abordagem sobre um aspecto delicado da instituição do Ministério Público brasileiro: a progressão funcional de seus membros. Revelou ainda o promotor, que a mesma tese sustentada por ele em Belém, foi decisiva para mudar o entendimento do Ministério Público do Estado de Pernambuco, ainda em 2010. E, praticamente, é o único estudo que há sobre o assunto na literatura jurídica nacional.
“Fiquei muito feliz, não só pelo reconhecimento unânime, mas entusiástico dos argumentos científicos e jurídicos arduamente alinhados em torno da problemática que afeta milhares de promotores em vários Estados do país. Espero agora que o estudo seja analisado pelo CNMP e soluções razoáveis (e de acordo com a Constituição Federal) sejam sugeridas para que todos os colegas recebam a justa recompensa pelo seu trabalho, estudo e comprometimento com o Ministério Público”, finalizou o promotor.
