Benjamin Constant: Promotoria de Justiça ajuíza Ação Civil Pública contra madeireiros
- Criado: Sexta, 18 Novembro 2011 14:04
- Publicado: Sexta, 18 Novembro 2011 13:55
Diante dos inúmeros crimes ambientais cometidos pela Associação de Madeireiros do Alto Solimões, conforme autos de autuações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM), o Promotor de Justiça da comarca de Benjamin Constant, Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos, requereu a concessão de liminar para fazer cessar imediatamente as atividade da madeireira.
Entre os crime ambientais estão a venda de produtos florestais sem a devida licença de operação, o funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores, e ausência de licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, além de prestar informação falsa no sistema DOF - Documento de Origem Florestal, que é a licença obrigatória para o controle do transporte de produto e subproduto florestal de origem nativa.
"Acreditamos no êxito desta ACP para que sirva como medida pedagógica para os demais possíveis poluidores", disse o Promotor.
