1º dia do Seminário de Direito Público na sede do MP-AM
- Criado: Quinta, 20 Outubro 2011 18:05
- Publicado: Quinta, 20 Outubro 2011 18:04
Durante todo o dia desta quinta-feira, 20 de outubro de 2011, ocorreu, na sede do Ministério Público Estadual, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, o primeiro dia do "Seminário de Direito Público", evento promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e que tem o propósito de trazer em discussão para a classe questões referentes ao Sistema Penal Total. Membros e servidores do Ministério Público, profissionais do Direito e estudantes universitários estiveram presentes no primeiro dia de Seminário.
A partir das 8h da manhã ocorreu a conferência inaugural com o tema "Sociedade, Violência e Impunidade", que foi proferida pelo Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, e, logo em seguida, a apresentação do subtema "Procedimento Investigatório do MP e Controle Externo da Atividade Policial", que teve como palestrante o Dr. Bruno Freire Carvalho Calabrich, do Ministério Público Federal, e, como debatedor, o Promotor de Justiça Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento, do Ministério Público do Estado.
Pela tarde, iniciando às 14h, o subtema desenvolvido foi "Os Reflexos no Sistema Penintenciário", com o Dr. Maurício Kuehne, do Ministério Público do Paraná, como palestrante, e, como debatedor, o Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreria, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas (SEJUS/AM). Ainda na tarde, o subtema "Recursos Extraordinários e Especiais Criminais" foi apresentado pelo palestrante Dr. Perseu Gentil Negrão, do Ministério Público do Estado de São Paulo, e, nos debates, com o Procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, Carlos Antônio Ferreira Coelho.
O Seminário do Direito Público continua nessa sexta-feira, 21 de outubro, na sede do MP-AM, na Avenida Coronel Teixeira, n. 7995, Nova Esperança, Manaus, onde será discutido os temas "Programas de Proteção ao Depoente Especial, às Vítimas e às Testemunhas Ameaçadas como Instrumento de Combate à Impunidade", "Novas Medidas Cautelares Penais", "Direito Penal: Estado Democrático X Estado de Polícia" e "Crime Organizado: Convenção de Palermo e seus Reflexos na Ordem Interna".
