Nesta segunda-feira, 03 de outubro, foi realizada na sede do Ministério Público do Estado uma reunião com Promotores de Justiça que atuam no interior do Estado do Amazonas para a apresentação do novo padrão de trabalho denominado Taxonomia. A explanação sobre o assunto ficou por conta da Promotora de Justiça, e assessora dos Centros de Apoio Operacionais do MP-AM, Silvana Nobre de Lima Cabral, juntamente com a diretora da DTIC, a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Fabíola Borges.

A Taxonomia foi instituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e tem como finalidade a facilitação do fluxo de informações entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, utilizando as mesmas nomenclaturas e estrutura de tabelas taxonômicas e, com isso, evitar retrabalhos, como recadastramentos de informações sobre processos judiciais, é um dos objetivos da implementação das Tabelas Unificadas do Ministério Público, que também visam à redução de custos.

A Resolução nº 63/2010, editada pelo CNMP, visa à padronização e uniformização taxonômica e terminológica de classes, assuntos e movimentação processual judicial/extrajudicial nas unidades do Ministério Público da União e dos Estados a serem implantadas até o dia 31 de dezembro de 2011.

Em dezembro de 2010, resolução aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público tornou obrigatória a adoção das tabelas unificadas para todo o MP brasileiro – o que inclui os MPs Estaduais e os quatro ramos do Ministério Público da União (os MPs Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios). As unidades terão até dezembro de 2011 para adequar seus sistemas internos e implantar a nova terminologia. O trabalho teve a participação do CNJ e as tabelas são compatíveis com as adotadas pelo Poder Judiciário, o que permitirá, a médio prazo, a adoção de terminologia única para a alimentação dos sistemas processuais.