Taxonomia é explanada para servidores do MP-AM
- Criado: Sexta, 23 Setembro 2011 13:27
- Publicado: Sexta, 23 Setembro 2011 13:26
Instituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), denominou-se Taxinomia a facilitação do fluxo de informações entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, utilizando as mesmas nomenclaturas e estrutura de tabelas taxonômicas e, com isso, evitar retrabalhos, como recadastramentos de informações sobre processos judiciais, é um dos objetivos da implementação das Tabelas Unificadas do Ministério Público, que também visam à redução de custos.
Para apresentar o novo padrão de trabalho, servidores do MP-AM participaram de uma reunião nesta quinta-feira, 22 de setembro, na sede do Ministério Público do Estado. A Promotora de Justiça e assessora dos Centros de Apoio Operacionais do MP-AM, Silvana Nobre de Lima Cabral, coordenou os trabalhos, abertos inicialmente pelo SubProcurador para assuntos administrativos, Promotor de Justiça Jorge Damasceno. A diretora do DTIC, Fabíola Borges, e sua equipe, também fizeram explanações sobre o assunto para os servidores.
A Resolução nº 63/2010, editada pelo CNMP, visa à padronização e uniformização taxonômica e terminológica de classes, assuntos e movimentação processual judicial/extrajudicial nas unidades do Ministério Público da União, dos Estados, a serem implantadas até o dia 31 de dezembro de 2011.
O objetivo das tabelas unificadas foram desenvolvidas pelos Conselhos Nacionais de Procuradores-Gerais (CNPG) e dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCG), em comissão mista presidida pelo procurador-geral de Justiça do Estado de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, e sob a coordenação do corregedor-geral de Justiça do MP/RO, Airton Pedro Marin Filho. A comissão teve a participação de membros do MP de todo o país.
Em dezembro de 2010, resolução aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público tornou obrigatória a adoção das tabelas unificadas para todo o MP brasileiro – o que inclui os MPs Estaduais e os quatro ramos do Ministério Público da União (os MPs Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios). As unidades terão até dezembro de 2011 para adequar seus sistemas internos e implantar a nova terminologia. O trabalho teve a participação do CNJ e as tabelas são compatíveis com as adotadas pelo Poder Judiciário, o que permitirá, a médio prazo, a adoção de terminologia única para a alimentação dos sistemas processuais.
Até o fim do ano, outras reuniões setoriais vão ser realizadas para familiarizar os servidores sobre o novo sistema.
