CEAF promove atualização jurídica no MP-AM
- Criado: Terça, 30 Agosto 2011 17:18
- Publicado: Terça, 30 Agosto 2011 17:15
Na tarde desta terça-feira, 30 de agosto de 2011, no Auditório Gebes Medeiros, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, iniciou a "II Atualização em Direito Processual e Execução Penal", um evento promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-AM (CEAF) que tem por objetivo levantar discussões entre a classe sobre novas leis em vigor na área jurídica.
Na abertura do evento estavam presentes o Chefe do CEAF, Promotor Nasser Abrahim Nasser, o Promotor de Justiça Carlos Fábio Monteiro, o Defensor Público Marco Aurélio Martins, o Juiz de Direito Mauro Moraes Antony e o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Epitácio da Silva Almeida. Entre os participantes estão Procuradores e Promotores de Justiça, servidores do MP-AM, além de estudantes de diversas instituições de ensino e profissionais da área.
A II Atualização é uma continuação das atividades do CEAF que aconteceram em março deste ano, e nessa edição, durante os dois dias, 30 e 31 de agosto, das 14h às 17h, vão ser abordados tópicos do Processo Penal Cautelar e Execução Penal, como prisão preventiva, liberdade provisória, regime disciplinar diferenciado e monitoração eletrônica do condenado.
Para o Promotor Nasser Abrahim Nasser, a atualização jurídica é uma oportunidade para que sejam discutidas questões importantes sobre a nova legislação. "Esse evento funciona para que Promotores e Procuradores tenham acesso ao que está sendo discutido. Uma nova lei traz dúvidas e o propósito é debater sobre essas novas leis", afirmou.
