CONAMP debate segurança de promotores, procuradores e magistrados
- Criado: Terça, 30 Agosto 2011 17:07
- Publicado: Terça, 30 Agosto 2011 17:06
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., participa, nesta terça-feira (30), de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, para discutir medidas para garantir a segurança de promotores, procuradores e magistrados. O debate será realizado a partir das 14h, no plenário 8, do anexo II, da Câmara.
A decisão de debater o assunto foi tomada devido ao assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, no último dia 12, na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. A magistrada sofreu uma emboscada e foi atingida por 21 tiros, disparados de armas de calibres .40 e .45, de uso restrito de policiais. Nos últimos dez anos, Patrícia foi responsável pela prisão de cerca de 60 policiais ligados a milícias e a grupos de extermínio. A juíza atuava na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ) e tinha um histórico de condenações contra criminosos que atuam na cidade. Segundo as investigações, o nome da magistrada estava em uma lista de doze pessoas marcadas pra morrer.
No dia do homicídio da magistrada, a CONAMP divulgou nota de repúdio exigindo celeridade na elucidação do crime e a responsabilização rigorosa de todos os envolvidos. No documento, a entidade destacou que o assassinato da juíza expõe a fragilidade da segurança pública no país, principalmente, no que diz respeito à proteção dos membros do Judiciário e também do Ministério Público que atuam no combate ao crime organizado. A CONAMP ressaltou ainda na nota a necessidade de providências urgentes para garantir a segurança de magistrados, promotores e procuradores.
Também foram convidados para a audiência pública na Câmara o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a corregedora nacional da Justiça, Eliana Calmon, os presidentes da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, e da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), Luiz Eduardo Guimarães Rabello.
Fonte: Site do CONAMP
