CHEFE DO PARQUET AMAZONENSE PARTICIPA DE POSSE DO PGJ DO PARANÁ
- Criado: Sexta, 09 Abril 2010 09:57
- Publicado: Sexta, 09 Abril 2010 09:57
O Procurador-Geral de Justiça do Paraná Olympio de Sá Sotto Maior Neto foi reconduzido ao cargo para a gestão 2010-2012, em solenidade realizada na última quarta-feira (7), no auditório do Museu Oscar Niemayer, em Curitiba.
Na cerimônia que reuniu cerca de 400 pessoas, marcada pela presença maciça de autoridades paranaenses e de diversos outros estados, inclusive o Chefe do Parquet amazonense, Dr. Otávio de Souza Gomes, o procurador-geral agradeceu a dedicação e competência da equipe que o acompanhou ao longo da primeira gestão. Ressaltou que o Ministério Público do Paraná, hoje, graças ao trabalho de todos os seus membros e servidores, “encontra-se devolvido à sua significativa destinação constitucional” e que a Instituição pretende construir – pela via do planejamento institucional que se estenderá até 2018 – mecanismos de intervenção que efetivamente produzam transformação da realidade social. “Isso significa na prática, o afastamento definitivo da Instituição de suas origens de patrocinador dos interesses dos reis e dos poderosos para se constituir – como quer o ordenamento jurídico – em legítimo defensor da sociedade”.
O Procurador-Geral de Justiça foi eleito para recondução em votação realizada em fevereiro. Candidato único, ele recebeu 89% dos votos válidos. Olympio também é o atual presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), cargo que assumiu em outubro de 2009.
Com a recondução, Olympio assume a gestão do Ministério Público do Paraná pela quarta vez, agora para o biênio 2010-2012. Ele ocupou o cargo anteriormente nas gestões 1994-1996 e 1996-1998 e, recentemente, 2008/2010. Natural de Curitiba, o Procurador-Geral de Justiça graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná, em 1975, e logo ingressou no Ministério Público Estadual, em 1977. Foi Promotor de Justiça nas comarcas de Castro, Jaguariaíva, Ribeirão Claro, Congonhinhas, Palmeira, Paranavaí, Ponta Grossa e Araucária. Na capital, atuou na Vara da Infância e Juventude e também junto à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais. Coordenou os Centros de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Lecionou Direito Penal e Direito da Criança e do Adolescente em várias instituições de ensino da capital.
Dono de um vasto currículo, com atuação destacada na área da infância, foi colaborador na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Presidiu a Comissão Estadual de Estudos sobre o Menor em Situação Irregular e a Associação de Juízes de Direito e Promotores de Justiça da Infância e Juventude do Estado do Paraná. Integrou, ainda, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, assim como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Também foi membro do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPED). É integrante da diretoria da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude e do Comitê Brasileiro de Juristas Pró-Convenção Internacional dos Diretos da Criança, bem como da Secção Brasileira do D.C.I (Defesa das Crianças - Internacional).
