Começam as obras no prédio administrativo da Procuradoria-Geral

Depois de todo o trâmite burocrático exigido pela Lei de Licitações, no início deste mês de julho, começaram as obras necessárias ao funcionamento do edifício-anexo à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, onde serão alocados os diversos setores administrativos da Instituição.

Estão em andamento as obras para adaptação de um dos muros do imóvel às normas de postura da municipalidade local, como, também, a construção da Estação de Tratamento de Efluentes – ETE, dotando-se, assim, os prédios componentes do complexo do Ministério Público do Amazonas, localizado na Avenida Coronel Teixeira, de uma unidade operacional do sistema de esgotamento sanitário que, por meio de processos físicos, químicos e biológicos, removem as cargas poluentes do esgoto, devolvendo, então, ao ambiente, o produto final, efluente tratado, em conformidade com os padrões exigidos pela legislação ambiental.

O processo de aquisição de todo o mobiliário já foi concluído e ainda estão em fase licitatória os procedimentos administrativos destinados à construção de Subestação de 300 Kva, para abastecer o imóvel de energia elétrica, como, também, o de aquisição e instalação do sistema de refrigeração de seus diversos ambientes de trabalho. O sistema de controle de acesso e identificação de imagens, tão necessário à segurança e proteção dos usuários e visitantes do complexo, também está sendo licitado.

Tais medidas, embora indispensáveis ao uso e à habitabilidade do imóvel, somente foram tomadas após a inauguração do edifício, ocorrida em 03 de maio de 2010. Apesar de oficialmente inaugurado, o prédio não possuia condições para abrigar as atividades do MP-AM.