PGJ e PRE estabelecem diretrizes para atuação de Promotores Eleitorais no pleito deste ano
- Criado: Quinta, 08 Abril 2010 11:00
- Publicado: Quinta, 08 Abril 2010 11:00
Como em outros períodos de eleições, 2010 será um ano de muito trabalho para os Promotores Eleitorais. Por isso, o Procurador-Geral de Justiça Otávio de Souza Gomes e o Procurador Regional Eleitoral Edmilson Barreiros Júnior se reuniram no mês de março no Ministério Público do Estado em duas ocasiões com os fiscalizadores ministeriais do pleito para o estabelecimento de diretrizes para a atuação do MP eleitoral neste ano. Confira abaixo uma síntese das reuniões:
Meta
Continuar com o trabalho de fiscalização dos outros anos de eleições além de buscar reforçar o combate a crimes eleitorais “disfarçados”, aqueles que aparentemente não configuram conduta ilícita, como o oferecer transporte ou refeição no dia do pleito.
Maior problema que a Justiça Eleitoral enfrenta no interior
A utilização da máquina pública por candidatos para reeleição ou para patrocínio daqueles que estão fora do poder mas são amigos de políticos.
O que será feito pelo MP eleitoral para combater irregularidades
Identificar os crimes eleitorais; atentar para os prazos eleitorais; orientar os eleitores em todo tipo de serviço que eles necessitem ou em suas dúvidas; atentar para o registro de candidatos, para a ocorrência de campanhas antecipadas e o desenrolar do processo eleitoral até três meses após o final do pleito.
Inovações
Existe a possibilidade de que equipamentos eletrônicos, como filmadoras, gravadores e máquinas fotográficas, sejam disponibilizadas nas zonas ao eleitor que vier com uma denúncia.
Orientações ao eleitor
Uma cartilha será distribuída em todo o Estado para a identificação de crimes eleitorais, além de o material conter informações sobre prazos e regras eleitorais. Ademais, o eleitor será estimulado a pesquisar o histórico de seus candidatos para saber aqueles que têm ficha suja.
Colaboração do eleitor
O MP eleitoral será ajudado pela população se ela denunciar as práticas ilícitas e não tomar parte com as irregularidades.
