CNPG inicia nesta quarta-feira reunião ordinária em Brasília
- Criado: Quarta, 06 Julho 2011 09:38
- Publicado: Quarta, 06 Julho 2011 09:36
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realiza reunião ordinária nesta quarta e quinta-feira, em Brasília. O encontro acontecerá na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
A programação será aberta com Mesa de Diálogos com os novos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jarbas Soares Junior (MP-MG), Tito Souza do Amaral (MP-GO) e Alessandro Tamujas Assad (MP-RR). Também participará o vice-procurador do Trabalho Jeferson Luiz Pereira Coelho.
A pauta dos trabalhos também inclui o tema Acompanhamento Legislativo, com relatoria do presidente do CNPG, Fernando Grella Vieira, e participação do presidente do Grupo Permanente de Acompanhamento e Defesa das Prerrogativas Institucionais do CNPG, Jarbas Soares Junior, e do presidente da Conamp, César Mattar Júnior.
Em seguida, haverá apresentação dos projetos da Comissão de Tecnologia da Informação de Integração com os Sistemas do Judiciário e do Processo Extrajudicial Eletrônico, com relatoria do procurador-geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar.
Será apresentado, ainda, relatório das atividades do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), pela relatora Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, procuradora-geral de Justiça do Ceará, seguida por apresentação do coordenador da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Fábio Bruzamolim Lourenço (MP-PR), e da coordenadora da Comissão Permanente de Violência Doméstica, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa (MP-MT).
O Programa Nacional de Comunicação Social do CNPG, cujo relator é o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes, também será tema da reunião ordinária. Depois, o promotor de Justiça Cristiano Lajóia Garcia (MP-RJ) fará uma apresentação sobre o Projeto GEMPERJ Sobre Drogas.
Ainda no primeiro dia do encontro, o presidente Fernando Grella Vieira falará sobre a proposta de Anteprojeto de Lei de Ação Civil Pública de Extinção de Domínio e sobre a proposta de Resolução visando disciplinar a escolha, pelo CNPG, de representante do MP dos Estados junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
Fonte: CNPG
