Encontro Nacional discute atuação do MP junto ao sistema prisional
- Criado: Quarta, 08 Junho 2011 11:15
- Publicado: Quarta, 08 Junho 2011 11:07
Mais de cem promotores e procuradores estarão reunidos em Brasília para debater temas como o combate a facções criminosas, regime disciplinar diferenciado e carceragem em delegacias, entre outros.
Estão abertas até 10 de junho as inscrições para o II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional. Promovido pela Comissão de Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP, o encontro irá reunir em Brasília mais de 100 procuradores e promotores para discutir a atuação do Ministério Público junto ao sistema prisional e orientação das ações nos âmbitos federal e estadual. O evento será realizado nos dias 16 e 17 de junho.
Com o tema "a atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional como atividade de proteção à dignidade humana e de prevenção da criminalidade", o encontro terá palestras sobre a prevenção da tortura no sistema prisional e sobre os dados levantados por membros do MP nas inspeções realizadas desde o início do ano no sistema prisional brasileiro, em cumprimento à Resolução CNMP n. 56/10.
Os participantes também serão divididos em grupos de trabalho, para propor orientações e discutir rotinas, procedimentos e técnicas de investigação nas seguintes áreas: combate a facções criminosas em presídios, regime disciplinar diferenciado e transferência para presídios de segurança máxima; a situação dos presos em delegacias; déficit carcerário e medidas em meio aberto e semi-aberto; Resolução CNMP n. 56/10; e mutirões carcerários CNMP/CNJ. Depois de discutidas em grupos, as propostas serão apresentadas e votadas em plenária.
Participam do encontro 81 membros dos MPs Estaduais, sendo três de cada estado, 15 membros do Ministério Público Federal e 10 do Ministério Público Militar.
Clique no link abaixo para ver outras informações sobre o encontro e para acessar a íntegra da programação.
SERVIÇO
II Encontro Nacional Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional
Quando: 16 e 17 de junho
Onde: Hotel Nobile Lakeside Convention (SHTN trecho 1, lote 2, projeto orla 3, Brasília-DF)
Inscrições: até 10 de junho (acesse pelo link abaixo o formulário eletrônico)
http://aplicativos.cnmp.gov.br/inscricaoEventos/cadastraParticipante.seam
(Fonte: matéria publicada na página institucional do Conselho Nacional do Ministério Público em 06 de junho)
