A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje, 31 de maio, as indicações do procurador de Justiça em Roraima Alessandro Tramujas, do procurador de Justiça em Minas Gerais Jarbas Soares e do vice-procurador-geral do Trabalho, Jeferson Coelho, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2011/2013.

Antes da votação, os senadores que integram a CCJ sabatinaram todos os indicados, que devem ser ainda aprovados pelo plenário do Senado. Alessandro e Jarbas foram indicados ao CNMP pelos Ministérios Públicos dos estados. Já Jeferson Coelho irá representar o Ministério Público do Trabalho (MPT) no colegiado.

Alessandro Tramujas é procurador de Justiça com atuação na área criminal e membro do Conselho Superior do Ministério Público de Roraima. Já foi procurador-geral de Justiça do estado, corregedor-geral do MP/RR e presidente da Associação do Ministério Público de Roraima (Amper). Mestre em Direito, ingressou no Ministério Público em 1994. Ao ser sabatinado, falou sobre a importância do CNMP para o país. “O CNMP, e também o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] são órgãos que deram certo. O CNMP ainda está em fase de lapidação e a tendência é que cresça cada vez mais”. Alessandro teve a indicação aprovada na CCJ por 22 votos.

Jarbas Soares, que ingressou no Ministério Público de Minas Gerais em 1990 e, atualmente, é procurador de Justiça no estado, falou sobre a carreira no MP e a atuação no magistério. Lembrou que já foi procurador-geral de Justiça em Minas e que, com oi título de Doutor Honoris Causa pela Unicor/MG, atuou como professor de Direito Ambiental e Direito Eleitoral da Escola Superior do MP e de Direito Ambiental e Eleitoral na seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil. A comissão aprovou o nome de Jarbas para o CNMP por 19 votos favoráveis e 3 contrários.

Já Jeferson Coelho, cuja indicação foi aprovada por 22 votos, garantiu que, no Conselho, trabalhará pelo fortalecimento da interlocução entre o Ministério Público e o Legislativo. “Sem Parlamento, não há democracia. Sem democracia, não há liberdade. E sem liberade no homem, não há sobrevivência”, disse o vice-procurador-geral do Trabalho, que tem especialização, mestrado e doutorado em Direito e já atuou como advogado trabalhista e professor de Direito em instituição de ensino superior.

Na mesma sessão, foi aprovada a indicação de Bruno Dantas, atual conselheiro do CNMP, para o CNJ.

(Fonte: CNMP - com informações da Conamp e da Agência Senado)