Promoção: Decano propõe recusa do Promotor mais antigo
- Criado: Domingo, 08 Mai 2011 16:57
- Publicado: Domingo, 08 Mai 2011 16:52
Na reunião do Conselho Superior do Ministério Público, da última sexta-feira, dia 06 de maio, o Procurador de Justiça Evandro Farias, membro mais antigo da instituição, apresentou "incidente de recusa" à proposta de promoção por antiguidade ao cargo de Procurador de Justiça do promotor de Justiça Cândido Honório.
O Presidente do Conselho Superior, Francisco Cruz, mandou notificar o Promotor para apresentar defesa escrita no prazo de dois dias. Após a defesa, será designada data para o julgamento da proposta de recusa à promoção.
Caso seja considerada procedente a impugnação outro membro mais antigo será indicado para assumir a vaga deixada com a aposentadoria do Procurador de Justiça Cristovão Alencar. Na promoção por antiguidade, a indicação do membro mais antigo da carreira é exigência da Lei do Ministério Público.
