MP-AM quer responsabilizar ex-comandante por omissão
- Criado: Terça, 26 Abril 2011 09:56
- Publicado: Terça, 26 Abril 2011 09:50
Procurador diz que MP vai analisar ação de improbidade contra Coronel Dan Câmara
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) quer responsabilizar o ex-comandante da Polícia Militar (PM), coronel Dan Câmara, por omissão em relação ao caso dos policiais que foram flagrados em um vídeo agredindo e atirando contra um adolescente de 14 anos. O órgão vai analisar ação de improbidade administrativa contra o ex-comandante. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime-Organizado (Cao-Crimo), procuradorJoão Bosco Sá Valente, o comandante poderá responder a ação de improbidade administrativa porque foi omisso pela demora em informar ao MP-AM quais eram os policiais que estavam em 'missão' no carro identificado pela placa no vídeo onde eles foram flagrados agredindo e atirando contra um adolescente. Essa demora, segundo o procurador, atrasou as investigações e a tomada de providências.
João Bosco Sá Valente informou, ontem, que após concluir as investigações e apresentar denúncia criminal contra os sete policiais militares suspeitos de envolvimento na tentativa de homicídio contra o adolescente, vai encaminhar documentos à Promotoria de Patrimônio Público do MP-AM que vai analisar se Dan Câmara cometeu o crime de improbidade administrativa.
"A nossa parte é cuidar do processo criminal dos policiais, por isso, vou encaminhar documentos à Promotoria de Patrimônio, que vai avaliar a questão do ilícito administrativo cometido pelo ex-comandante. Mesmo não sendo mais comandante, ele ainda responde pelos atos praticados quando esteve na instituição", informou. Bosco Sá Valente disse que vai enviar a denúncia criminal contra os sete policiais envolvidos à Justiça assim que a Polícia Federal (PF) concluir a perícia que está sendo realizada no vídeo que mostra a agressão contra o adolescente. Ele ressaltou que enviou, à PF, 40questionamentos em relação à gravação. A perícia será para atestar a veracidade do vídeo e comprovar a denúncia criminal, ressaltou o procurador.
De acordo com ele, em depoimento, os policiais disseram que não se reconheciam nas imagens e chegaram a afirmar que o vídeo não mostra ninguém dando tiros. Valente ressaltou que eles serão denunciados pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado tendo motivo torpe e roubo.
Imagens
As imagens que mostram a agressão contra o adolescente foram gravadas em 17 de agosto de 2010, mas só em fevereiro chegaram ao conhecimento do Ministério Público do Estado. O órgão então iniciou suas investigações e, em 10 de março, enviou à Polícia Militar um documento em que solicitava os nomes dos policiais militares em serviço na data da ocorrência. De acordo com o procurador João Bosco, o comandante da PM só deu satisfação em relação à solicitação, dias após o vídeo ser divulgado por uma emissora de televisão. A reportagem não conseguiu contato, ontem, com o ex-comandante coronel Dan Câmara. Em entrevistas dadas na época, o coronel Dan Câmara negou que tivesse sido omisso em relação ao caso. Ele ressaltou que nãO tomou providência por não ter conhecimento sobre o ocorrido. Dan Câmara ressaltou ainda que a PM não tem um sistema informatizado que permitisse a identificação imediata dos policiais envolvidos naquela ocorrência.
(Fonte: Diário do Amazonas, 26 de abril de 2011)
ERRATA: Na matéria acima o jornal cita que "João Bosco Sá Valente informou, ontem, que após concluir as investigações e apresentar denúncia criminal contra os sete policiais militares suspeitos de envolvimento na tentativa de homicídio contra o adolescente, vai encaminhar documentos à Promotoria de Patrimônio Público do MP-AM que vai analisar se Dan Câmara cometeu o crime de improbidade administrativa". Sobre o texto, o MP faz uma correção e informa que Improbidade Administrativa não é crime previsto em lei, e sim, um ilícito administrativo.
