CNPG elege os 3 representantes do MPE para integrar o CNMP
- Criado: Terça, 19 Abril 2011 14:16
- Publicado: Terça, 19 Abril 2011 14:15
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) reuniu-se nesta segunda-feira (18) na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília, para eleger os nomes dos três membros do Ministério Público dos Estados que vão ocupar vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011/2013. Foram escolhidos os nomes de Tito Amaral (MP/GO), Jarbas Soares Júnior (MP/MG) e Alessandro Tramujas Assad (MP/RR).
A eleição ocorreu em processo tranquilo, com resultado em primeiro e único escrutínio. Na Reunião Ordinária do CNPG realizada em fevereiro, foi deliberado pelo Colegiado, por unanimidade, que os nomes e a votação dos demais candidatos não seriam divulgados, o que foi ratificado, também por unanimidade, no início da reunião desta segunda-feira. Assim, repetiu-se o mesmo procedimento do pleito de dois anos atrás. Participaram, na qualidade de fiscais da eleição, os seguintes representantes dos Ministérios Públicos dos ramos da União: Cláudia Márcia Ramalho Moreira, procuradora-geral da Justiça Militar, Jefferson Pereira Coelho, vice-procurador-geral do Trabalho, e Eunice Pereira Amorim Carvalhido, procuradora-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) esteve presente à proclamação do resultado e o presidente da entidade, César Mattar Júnior, elogiou o processo eleitoral. “Em nome da nossa entidade de classe nacional, que congrega os cerca de 14 mil membros do Ministério Público dos estados, eu quero render o nosso tributo em homenagem a este colegiado, mas particularmente ao doutor Fernando Grella, pela forma absolutamente transparente, escorreita, límpida e acima de tudo ética com que ele conduziu este doloroso processo”, afirmou o presidente da CONAMP, para depois saudar os que foram escolhidos para compor o CNMP no próximo biênio.
Os três nomes eleitos foram encaminhados ao procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel e, depois, deverão ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Posteriormente, precisam ser aprovados pelo plenário da Casa. Depois da aprovação, os nomes passarão ainda pela sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.
O CNMP é formado por 14 membros e presidido pelo procurador-geral da República. É integrado, ainda, por três membros do Ministério Público da União, três membros do Ministério Público Estadual, dois juízes (indicados pelo STF e STJ), dois advogados (indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada (indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal).
Fonte: Site do CNPG
