Membros do MPAM lançam obras literárias durante o Congresso Nacional do Ministério Público
- Criado: Segunda, 17 Novembro 2025 16:08
- Publicado: Segunda, 17 Novembro 2025 16:08
Livros diversas temáticas relacionadas à atuação do órgão
Durante o 26º Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília, três membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM) aproveitaram os painéis para lançar obras literárias sobre temáticas do direito. Ao todo, foram lançados três livros que abordam assuntos pertinentes às atividades realizadas pelo MP.
A obra ‘O Papel do Ministério Público do Amazonas na Concretização do Mínimo Existencial’ tem como objetivo analisar se o MP tem uma postura ativista em prol da efetivação do mínimo existencial e seu papel na garantia da proteção dos direitos dos cidadãos. A autora, a procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, destaca que a sua obra analisa os graus e as dimensões do ativismo ministerial.
“Eu criei um conjunto de fórmulas que podem ser aplicadas, na verdade, em qualquer Ministério Público, não só do Amazonas. A fórmula não se aplica só a uma ação ajuizada, mas a uma resolução, a uma recomendação, para você ver o nível, o grau, a dimensão do ativismo do MP. Se foi baixo o ativismo, médio ou alto”, afirmou, ressaltando que o livro digital pode ser adquirido gratuitamente no site da editora.
A segunda obra, intitulada “Atuação Ministerial Resolutiva Extrajudicial no Enfrentamento ao Desflorestamento no Estado do Amazonas”, é assinada pelo promotor Alessandro Samartin de Gouveia. “A tese foi construída ao longo de quatro anos e tem como eixo principal o estudo sobre a atuação do MP nas questões da Amazônia”, comentou o promotor. A obra também pode ser encontrada gratuitamente no site da editora, em formato digital.
Por fim, o livro “Acordo de Não Persecução Penal - Análise Político-Criminal do Alcance e das Potencialidades” é fruto da pesquisa acadêmica de mestrado do autor, promotor André Epifanio Martins, e examina a evolução legislativa, os fundamentos político-criminais, a aplicação prática do instituto, analisando empiricamente se o ANPP (acordo de não persecução penal) foi efetivo para a redução do encarceramento e da litigiosidade penal. Segundo ele, a obra defende o fortalecimento dos mecanismos consensuais, oferecendo contribuições relevantes para membros do Ministério Público, magistrados, defensores, advogados e pesquisadores do Direito Penal e do Processo Penal.
Onde encontrar
1. Livro: O Papel do Ministério Público do Amazonas na Concretização do Mínimo Existencial
Autora: Jussara Maria Pordeus e Silva
Link: https://experteditora.com.br/o-papel-do-ministerio-publico-do-amazonas-na-concretizacao-do-minimo-existencial/
2. Livro: Atuação Ministerial Resolutiva Extrajudicial no Enfrentamento ao Desflorestamento no Estado do Amazonas
Autor: Alessandro Samartin Gouveia
Link: https://fundarfenix.com.br/ebook/397atuacao-ministerial-resolutiva-extrajudicial-no-enfrentamento-ao-desflorestamento-no-estado-do-amazonas/
3. Livro: Acordo de Não Persecução Penal - Análise Político-Criminal do Alcance e das Potencialidades
Autor: André Epifanio Martins
Link: https://www.amazon.com.br/Acordo-Persecu%C3%A7%C3%A3o-Penal-Pol%C3%ADtico-Criminal-Potencialidades/dp/6526318592
Texto: André Luiz Quintas
Foto: Ascom
