Ministério Público do Amazonas reforça mutirão de audiências admonitórias em Barreirinha
- Criado: Quinta, 09 Outubro 2025 15:49
- Publicado: Quinta, 09 Outubro 2025 15:49
Ação promoveu atendimentos, palestras e atividades voltadas à ressocialização de internos e egressos do sistema prisional do município
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou, nesta quarta-feira (08/10), do mutirão de audiências admonitórias realizado no município de Barreirinha, no âmbito da execução penal. A ação, promovida em parceria com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e a Prefeitura Municipal, atendeu a 62 pessoas e teve como objetivo garantir a celeridade processual e a correta efetivação das penas e medidas alternativas.
A audiência admonitória é uma reunião na fase de execução penal em que o juiz informa ao condenado as condições que deve cumprir, como as do regime aberto ou do livramento condicional, e as consequências do seu descumprimento, como o cancelamento do benefício e a execução da pena.
Durante o mutirão, os apenados receberam atendimento individualizado, dando início ao cumprimento das determinações judiciais. A atuação do MPAM se concentrou na fiscalização da aplicação da Lei de Execução Penal e na orientação dos beneficiários, assegurando que o processo ocorra de forma responsável e com foco na ressocialização.
A promotora de Justiça Anne Caroline Amaral de Lima, representando o Ministério Público na ação, destacou a importância da iniciativa. “Esse tipo de ação permite uma aproximação com a sociedade e as partes do processo, possibilitando que as penas e medidas alternativas sejam cumpridas de forma responsável, promovendo a ressocialização dos apenados. Mas também é importante para o fortalecimento do sistema de execução penal e a reafirmação do compromisso dos órgãos de justiça com a sociedade”, ressaltou.
Realizado no Ginásio Raimundo Dutra, o evento fez parte da programação do projeto “Justiça em Movimento”, que transformou o espaço, normalmente dedicado a competições esportivas, em um ambiente de recomeços e cidadania.
Texto: Sofia Lourenço
Foto: Divulgação/MPAM
