Em Amaturá, MP recomenda série de adequações estruturais e pedagógicas para três escolas municipais
- Criado: Quarta, 08 Outubro 2025 14:42
- Publicado: Quarta, 08 Outubro 2025 14:42
Inspeção ministerial flagrou diversas irregularidades nas escolas vistoriadas, incluindo falta de extintores de incêndio e acessibilidade nos banheiros
Após inspeções em três escolas municipais e a constatação de diversas irregularidades, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), via Promotoria de Justiça de Amaturá, expediu uma série de recomendações à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) para implementar adequações e melhorias nas unidades de ensino.
As vistorias ministeriais foram realizadas nas Escolas Municipais Eudócia Andrade, Duque de Caxias e Silvio Pinto pela promotora Suelen Shirley Rodrigues da Silva Oliveira.
Na E.M. Eudócia Andrade, foi registrada a ausência de extintores de incêndio; banheiros sem acessibilidade; falta de banheiros para uso dos funcionários; e problemas de climatização na cozinha e no refeitório. A ausência total de extintores de incêndio também foi constatada na E.M. Silvio Pinto.
Já na unidade Duque de Caxias, foram verificados déficit no quadro de professores; ausência de assistentes de apoio para alunos com deficiência; instalações inadequadas na área do berçário; falta de cardápio nutricional; problemas na climatização; e precariedades na infraestrutura que prejudicam o ensino, como a falta de acesso à internet e a insuficiência de materiais.
“São inadequações que comprometem o padrão mínimo de qualidade e a segurança do ambiente escolar. Diante disso, foi expedida recomendação detalhando as providências administrativas que devem ser adotadas com urgência. O cumprimento célere das medidas é imperativo para assegurar um espaço digno, salubre e seguro para alunos e profissionais da educação, garantindo o pleno desenvolvimento de suas atividades”, comentou a promotora.
Considerando os cenários encontrados, o MP encaminhou recomendação à prefeitura e à Semed, especificando as demandas que devem ser solucionadas em cada unidade.
Recomendações
Em relação à Eudócia Andrade, o MPAM recomendou a instalação imediata de extintores de incêndio; a adequação dos banheiros em conformidade com as normas de acessibilidade NBR 9050, incluindo barras de apoio; banheiros para uso exclusivo dos funcionários; e a manutenção ou substituição da central de ar condicionado.
Já a escola Duque de Caxias precisa suprir o déficit de professores; reorganizar a carga horária das aulas; em caráter de urgência, disponibilizar professores ou assistentes de apoio especializados para o atendimento integral de alunos com deficiência; reformar e adequar as instalações do berçário às normas técnicas, sanitárias e pedagógicas; implementar cardápio nutricional, elaborado por profissional; instalar sistema de climatização em todas as dependências; fornecer impressoras; e dispor de provedores de internet com acesso a toda a escola.
A escola Silvio Pinto deve corrigir a falta de extintores em caráter de urgência, instalando os equipamentos nas dependências da unidade. A todas as escolas também foi recomendada a destinação de recursos orçamentários para a manutenção preventiva dos equipamentos e da estrutura física.
Prazo
A promotoria designou o prazo de 10 dias para o envio, pelos órgãos notificados, do cronograma detalhado com a execução das providências. As medidas relativas à segurança e à educação inclusiva têm o período de 60 dias para serem executadas, enquanto as demais demandas devem ser solucionadas em até 120 dias.
“O Ministério Público confia na resolução administrativa da questão e acompanhará de perto a implementação das melhorias, para que o direito à educação de qualidade em Amaturá seja plenamente efetivado”, finalizou.
Texto: Vanessa Adna
Foto: Divulgação/MPAM
