Durante inspeções, Ministério Público expede recomendação para melhorias em infraestrutura de escola de Novo Aripuanã
- Criado: Quinta, 02 Outubro 2025 17:38
- Publicado: Quinta, 02 Outubro 2025 17:38
Ação visa fiscalizar condições de ensino, infraestrutura e políticas públicas em unidades escolares do município
Representando o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Promotoria de Justiça de Novo Aripuanã iniciou, nesta semana, inspeções em unidades escolares do município como parte do Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 212.2025.000025, e verificou, na quarta-feira (01/10), uma situação preocupante na Escola Municipal Augusto Sá. Uma recomendação com as melhorias a serem implementadas foi expedida no mesmo dia.
Segundo a promotora de Justiça Jessica Vitoriano Gomes, o objetivo das visitas é acompanhar e fiscalizar a implementação das políticas públicas e a qualidade do ensino oferecido nas escolas municipais. “A escola é a semente da formação cidadã, o que faz do direito à educação um dos pontos de maior prioridade na atuação do Ministério Público”, afirmou.
A inspeção na Escola Municipal Augusto Sá detectou condições estruturais precárias, como banheiros inutilizados, problemas na parte elétrica, refeitório sem ventilação adequada, bebedouro com defeitos e depósito mal iluminado. Diante das irregularidades, a promotora expediu uma recomendação à Secretaria Municipal de Educação e à gestão da unidade, estabelecendo uma série de medidas urgentes, como reparos elétricos, melhorias na ventilação e na iluminação, manutenção dos sanitários, conserto do bebedouro, além de ações de conservação estrutural da escola.
A recomendação fixa prazo de 30 dias para que a Secretaria de Educação comprove a execução das providências por meio de relatório circunstanciado com registros fotográficos. Caso não haja cumprimento, o MPAM poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
As inspeções têm a finalidade de identificar problemas e construir soluções dialogadas para os desafios enfrentados na gestão das unidades escolares, garantindo o melhor funcionamento possível das escolas. “A intenção é garantir que todas as unidades escolares, inclusive as situadas nas comunidades rurais mais distantes, sejam visitadas e acompanhadas pela Promotoria de Justiça de Novo Aripuanã”, destacou, citando que, na manhã de quarta, a primeira escola visitada foi a Creche Municipal Camilo da Fonseca.
Até o momento, foram visitadas oito escolas localizadas em comunidades rurais, e a promotoria inicia agora a agenda de inspeções nas unidades situadas na zona urbana. O escopo das visitas é amplo e inclui a verificação de infraestrutura, mobiliário, corpo docente, alimentação escolar e da qualidade da água oferecida aos alunos.
Texto: Sofia Lourenço
Foto: Divulgação/MPAM
