População expõe dificuldades e faz denúncias sobre problemas de acessibilidade em Manaus, durante audiência do MPAM
- Criado: Terça, 30 Setembro 2025 18:02
- Publicado: Terça, 30 Setembro 2025 18:02
Evento realizado nesta terça (30) reuniu representantes da sociedade civil, município e estado
A acessibilidade em vias e calçadas de Manaus pautou audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), na manhã desta terça-feira (30/09). Com grande adesão da sociedade civil, o evento reuniu promotores e representantes de associações, órgãos municipais e estaduais no Auditório Gebes de Medeiros, na sede do MPAM.
A audiência foi conduzida e mediada pelo promotor Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Promotoria Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), acompanhado da subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, e dos promotores Vítor Moreira da Fonsêca, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid) e Lauro Tavares da Silva, da 62ª Prourb.
Calçadas irregulares, quebradas e desniveladas; ruas esburacadas; falta de rampas de acesso para usuários de cadeiras de rodas; obstrução de passeio público por postes de energia, placas de publicidade, lixeiras, entulhos e quiosques; ausência de piso tátil e sinalização sonora; elevadores de acesso quebrados em terminais de ônibus. Esses foram alguns dos casos denunciados que impedem a mobilidade inclusiva e a acessibilidade plena das pessoas em Manaus.
Durante o espaço para manifestação oral, os presentes puderam relatar as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência (PcDs) e com mobilidade reduzida, deficientes visuais e auditivos, idosos, autistas, acidentados, grávidas e da população em geral no acesso a ruas, avenidas, calçadas, pontos de ônibus, transporte coletivo, centros comerciais e outros estabelecimentos.
Colaboração
Além de expor situações enfrentadas cotidianamente pela população, a sociedade civil pôde fazer denúncias e propor sugestões para subsidiar políticas públicas. O servidor público e presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPD), Magno Sancho, relatou dificuldades enfrentadas por ele como usuário de cadeira de rodas. “Quando se fala em acessibilidade, há impedimentos que nos fazem até desistir de participar da sociedade. Eu já passei duas horas numa parada de ônibus, pensei em desistir do meu trabalho porque realmente não tinha condições de sair. No Centro, uma pessoa com mobilidade reduzida ou em cadeira de rodas não consegue transitar”, declarou.
O estudante de direito Marlison Duarte, que tem deficiência visual, também compartilhou os problemas em andar pelas calçadas de Manaus. “O compromisso de construir as calçadas é da sociedade, do dono da casa, não do poder público. E, como não há divulgação e nem fiscalização, nós, pessoas com deficiência, ficamos à mercê de quem não tem o conhecimento necessário para executar essa obra. Em Manaus, quase todas as calçadas são irregulares”, relatou.
MP presente
Para a subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, a audiência representou um "momento muito especial para o Ministério Público". "Nós tivemos a oportunidade de ouvir realmente as pessoas que são as destinatárias do nosso trabalho. É muito bom andar nas ruas, mas o Amazonas não está nos permitindo isso, primeiro pela segurança pública, que não se tem. E o outro motivo são as calçadas, absolutamente impossíveis de pessoas com mais de 60 anos andarem", ponderou a subprocuradora.
Durante a mesa de abertura, o promotor Paulo Stélio destacou a importância de reunir autoridades para ouvir atentamente as demandas da população. “Essa audiência pública reflete a preocupação desta instituição e os anseios da sociedade, que busca uma melhoria na acessibilidade em Manaus. Estamos, hoje, mais para ouvir do que falar”, destacou o promotor.
Já o promotor Vítor Fonsêca afirmou que uma audiência pública é uma oportunidade para que o cidadão possa ter voz e a opinião seja considerada. “Acessibilidade não é voltada apenas para PcDs. Acessibilidade serve para todos, para idosos, pessoas com mobilidade reduzida, alguém que quebrou a perna e está usando gesso. É um direito e uma questão de todos”, afirmou o promotor.
O promotor Lauro Tavares, por sua vez, comentou que muitas políticas públicas são criadas sem ouvir a sociedade e, por isso, não conseguem atender as necessidades. “Essa é a importância de chamá-los aqui para uma conversa franca e aberta. O objetivo é que a gente saiba realmente quais são as maiores dificuldades e as principais demandas das pessoas”, declarou.
Encaminhamentos
Na etapa final do evento, o promotor Paulo Stélio leu dois encaminhamentos formulados durante a audiência pública, a partir do relato das pessoas. O primeiro refere-se a uma recomendação para a Prefeitura de Manaus, com intuito de dar publicidade às normas de acessibilidade e foco na construção regular de calçadas — responsabilidade dos proprietários de imóveis.
A segunda ação, também destinada ao município, solicita a elaboração e o envio ao MP de um projeto de acessibilidade com respectivo cronograma de execução. “Nós trouxemos os problemas, discutimos e agora vamos buscar uma solução mais adequada, para que todos possam transitar por Manaus sem obstáculos”, afirmou o promotor.
Também estiveram presentes à audiência pública os vereadores Luís Mitoso (MDB) e Marco Castilhos (União Brasil), representando a Câmara Municipal; o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), David Fernandes dos Santos, representando o governador Wilson Lima; a coordenadora da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Monike Antony; e o vice-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Antônio Peixoto.
Texto: Vanessa Adna
Foto: Ulisses Farias
