Ministério Público cria Comitê de Bem-Estar Animal e fortalece projeto CoMPet a Todos
- Criado: Terça, 23 Setembro 2025 15:38
- Publicado: Terça, 23 Setembro 2025 15:38
Iniciativa institucionaliza a pauta da proteção animal, ampliando o alcance do projeto e fortalecendo parcerias com a sociedade e órgãos públicos
Por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) oficializou a criação do Comitê de Bem-Estar Animal, destinado a fortalecer as ações do projeto CoMPet a Todos, lançado em julho de 2025. O despacho, assinado pela procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, estabelece a estrutura, a composição e os objetivos do comitê, que passa a integrar a estratégia institucional do MPAM para a promoção da proteção animal.
Para o promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, titular da 53ª Promotoria de Justiça na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico de Manaus (Prodemaph), a criação do comitê marca um novo patamar para o projeto. “Trata-se de um avanço estratégico para o fortalecimento do projeto CoMPet a Todos. Essa iniciativa institucionaliza a pauta da proteção animal, conferindo legitimidade e respaldo às ações, além de facilitar parcerias interinstitucionais e promover maior engajamento da sociedade”, afirmou.
De caráter plural e participativo, o comitê será composto por membros e servidores do MPAM, estagiários e colaboradores voluntários, contando ainda com a possibilidade de convidar especialistas e representantes de órgãos externos para apoiar suas atividades. Todas as participações terão caráter voluntário e configuram prestação de serviço público relevante.
O projeto
O CoMPet a Todos tem como foco a proteção de animais comunitários — em especial cães e gatos que vivem em espaços públicos, mas recebem cuidados de comunidades, vizinhanças e cuidadores voluntários.
Desde o seu lançamento, a iniciativa vem desenvolvendo ações de conscientização sobre o bem-estar animal, incentivo à adoção responsável, campanhas educativas, rodas de conversa com a sociedade civil e a divulgação das chamadas Cinco Liberdades dos Animais — princípios reconhecidos internacionalmente para garantir a dignidade e o cuidado aos pets.
Com o objetivo de também fomentar práticas sustentáveis, como o método CED (Captura, Esterilização e Devolução), o CoMPet a Todos tem buscado parcerias interinstitucionais e acadêmicas, incluindo a colaboração de universidades, organizações não governamentais e órgãos públicos.
Texto: Sofia Lourenço
Foto: Marián Sicko/Pexels
