Em Uarini, MPAM realiza reunião de alinhamento com rede de proteção do Conselho Tutelar
- Criado: Quinta, 18 Setembro 2025 15:56
- Publicado: Quinta, 18 Setembro 2025 15:56
Encontro definiu fluxo de atendimento e reforçou a integração interinstitucional para garantir a proteção de crianças e adolescentes
Com o objetivo de reforçar a integração entre os órgãos da rede de proteção, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) promoveu, na quarta-feira (17/09), uma reunião interinstitucional em Uarini. O encontro foi conduzido pela Promotoria de Justiça do município e contou com a participação do Conselho Tutelar, além de entidades ligadas à saúde, educação e assistência social.
Foram debatidos na reunião meios de alinhar procedimentos, corrigir falhas e fortalecer a comunicação entre os órgãos que atuam diretamente na proteção de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade. O promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, responsável pela condução do encontro, destacou que a atuação da rede tem avançado, mas exige acompanhamento constante.
“A atuação dos órgãos tem melhorado significativamente em Uarini. No entanto, é essencial a realização de reuniões periódicas com os órgãos da rede de proteção para alinhar procedimentos, melhorar a comunicação e corrigir eventuais falhas”, afirmou o promotor.
Durante o encontro, foi definido um fluxo de atendimento padronizado, que prevê o papel do Conselho Tutelar no atendimento inicial, no registro de boletins de ocorrência e no encaminhamento para exame de corpo de delito, quando necessário. Ficou estabelecido que a Secretaria Municipal de Saúde será responsável pelos atendimentos psicológicos de caráter clínico, enquanto o departamento de Proteção Social Especial (PSE), serviço integrado ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), realizará a escuta especializada, com prioridade máxima, inclusive nos finais de semana.
Outro ponto tratado foi a dificuldade relatada pela Polícia Civil na realização de exames de corpo de delito durante a madrugada. Após o debate, ficou acordado que o Hospital Regional Franco Lopes deverá realizar os exames imediatamente em casos de estupro de vulnerável e lesões em pessoas de idade inferior a 18 anos, com emissão do respectivo laudo em qualquer horário.
A reunião também definiu a necessidade de padronização de relatórios da rede de proteção, a realização de reuniões bimestrais para ajustes periódicos e a articulação para contratação de dois psicólogos, um para a Secretaria de Saúde e outro para o PSE. Além disso, a Promotoria de Justiça solicitará, por meio de órgão interno do Ministério Público, a capacitação dos profissionais da rede de proteção do município.
Ao final, ficou estabelecido que a próxima reunião ocorrerá dentro de dois meses, oportunidade em que os órgãos apresentarão os avanços e dificuldades encontradas, promovendo novos ajustes no fluxo de atendimento.
Texto: Sofia Lourenço
Foto: Divulgação/MPAM
