NOTA DE ESCLARECIMENTO
- Criado: Sexta, 01 Abril 2011 16:53
- Publicado: Sexta, 01 Abril 2011 16:52
O Colégio de Procuradores de Justiça, em resposta às informações equivocadas apresentadas pelo ex-Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, na solenidade de posse realizada em 31 de março de 2011, vem esclarecer:
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Os Procuradores de Justiça, em reunião com o Subprocurador Geral para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Dr. Pedro Bezerra Filho, apresentaram uma proposta de discussão do Projeto de Lei Orgânica do MPE/AM, reduzindo o número de Comissões, a fim de evitar-se a excessiva fragmentação dos temas e a criação de conflitos de atribuições entre os vários órgãos da Administração Superior.
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Em seguida, propôs que a participação dos Procuradores de Justiça nas Comissões levasse em consideração a afinidade com o tema e a proporcionalidade
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Que a indicação dos nomes dos Promotores de Justiça para compor as Comissões não poderia ser objeto de deliberação pelo Colégio de Procuradores e, muito menos, pelo CEAF. Por esse motivo, os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais e a Associação Amazonense do Ministério Público deveriam indicar nomes para composição, sem limitar, inclusive, o número de participantes por Comissão.
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Na oportunidade, ficou acordado que o Calendário de Reuniões seria elaborado de modo a evitar o conflito de horário, entre as reuniões das diversas Comissões, de modo a possibilitar a participação de todos os membros do Ministério Público, ainda que não formalmente integrante daquelas Comissões.
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O Colégio de Procuradores reforça o compromisso com a democracia e lamenta a tentativa de expor este Colegiado perante o Presidente da CONAMP e os Promotores de Justiça.
Manaus, 01 de abril de 2011
COLÉGIO DE PROCURADORES
