Desativação Suspensa: Plenário decide sobre o fim das comarcas
- Criado: Sexta, 25 Março 2011 14:21
- Publicado: Sexta, 25 Março 2011 14:19
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, João Simões, disse ontem que vai pedir ao plenário da Corte, na próxima terça-feira, que suspenda a desativação de 36 comarcas no interior do Amazonas. A proposta foi motivada pela promessa do governador Omar Aziz de ajudar a sanar a situação financeira do tribunal. Na tarde de ontem, João Simões e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Milton Nobre, reuniram-se com Omar Aziz, no Tropical Hotel, no intervalo do segundo Fórum Mundial de Sustentabilidade, para tratar do déficit financeiro da Corte, que segundo informação do presidente chega a R$ 400 milhões. "Na terça-feira, acredito que o tribunal vai repensar o assunto enquanto aguardamos a proposta do governador, que evidentemente redundará em aumento de recursos", disse Simões, no início da noite de ontem em entrevista coletiva.
Segundo Simões, o governador Omar Aziz se comprometeu a analisar o caso e no próximo dia 4 de abril dizer como pretende ajudar a Corte. O tribunal pediu o aumento de R$ 100 milhões ao ano, divididos em apostes de R$ 8 mihões ao mês. "Na próxima segunda-feira, sem ser esse que vem, o governador nos repassará o que já vai ser concedido no mês de abril", informou o desembargador, enfatizando que Omar incumbiu ao secretário da Fazenda, Isper Abrahim, a tarefa de estudar a maneira de injetar mais recursosno TJ-AM.
Se a injeção de recursos ocorrer, o tribunal vai, de imediato, disse Simões, fazer concurso público para contratar 60 novos juízes e mais 700 funcionários. Com R$ 8 milhões a mais, por mês, enfatiou o presidente, dará para negociar o pagamento parcelado da dívida de R$ 400 milhões em dez anos. "R$ 5 milhões serão usados para contratar mais juízes e servidores. E com R$ 3 milhões pagaremos a dívida", disse Simões.
De acordo com João Simões, o débito do tribunal é composto por R$ 200 milhões de imposto de renda e contribuições previdenciárias não recolhidas para o INSS e a Amazonprev e os outros R$ 200 milhões de diferenças salariais devidas a juízes e servidores. "O governador procurou nos deixar claro que, no momento, ia examinar o repasse de recursos e ver o meio legal a ser utilizado para isso", disse o membro do CNJ, Milton Nobre.
(Fonte: Jornal A Crítica. 25.03.2011)
