Construir um prédio para acomodar todas as Promotorias de Manaus e aparelhar o Ministério Público Estadual com a criação de novas Promotorias na capital amazonense, entre as quais a de combate a crimes contra a ordem tributária. Estas são algumas das metas para 2011 de Francisco Cruz, empossado no dia 14 de outubro de 2010 no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Amazonas.

Depois de quatro meses e apesar do pouco tempo de mandato, a avaliação dele à frente do cargo é positiva. “O momento é de planejamento antes da implantação do programa de gestão e metas para 2011, mas, já em 2010, nós conseguimos consolidar algumas idéias a respeito do Ministério Público, que propomos, sonhamos e queremos para a sociedade”, destaca o Procurador-Geral. Titular da 21ª Procuradoria de Justiça com assento junto às Câmaras  Reunidas do Tribunal de Justiça, Francisco Cruz ingressou no Ministério Público em meados da década de 1980 e oficiou nas Comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Humaitá e Parintins. Ele vai exercer o novo cargo durante dois anos. O novo Procurador-Geral revela que, quando assumiu o novo desafio, encontrou uma casa com dificuldades orçamentárias e financeiras e, por isso, teve de fazer ajustes nas contas para que fechasse o ano sem qualquer problema.

Para o início de 2011, o objetivo é nomear ao menos sete novos Promotores, alguns servidores de apoio administrativo que já estão concursados e que aguardam nomeação. O projeto de revitalização da  rede física do interior do Estado também é prioridade nesse início de trabalho. “Eu farei, pessoalmente, a visita aos municípios, conversarei com cada Promotor de Justiça para checar e fazer o diagnóstico”, explica. “Eu entendo que você só pode gerir a coisa  pública se tiver um diagnóstico primeiro”, compara. O prédio que Francisco Cruz pretende construir em Manaus deverá estar dotado de estacionamento, restaurante e oitenta gabinetes.

A boa estrutura possibilitará ao servidor público do órgão, todas as condições de prestar um bom serviço. Em resumo, o objetivo é dispor a todos de ferramentas necessárias, como as novas instalações e a melhoria no suporte administrativo e técnico-jurídico. Ao aparelhar o MP na capital de tais condições, a meta é criar novas Promotorias, inclusive com uma Central de Inquérito, que irá combater crimes contra a ordem tributária. Com o órgão aparelhado, inclusive no interior, poderemos evitar a ocorrência de tais delitos. “Aumentando a nossa estrutura, evidentemente com responsabilidade, precisaremos aumentar também a nossa capacidade de investimento, que passa necessariamente pelo aumento do nosso duodécimo, que era de 3.0 e voltou para 3.3”, afirma. Francisco cruz diz que já orientou sua assessoria para que comece a fazer um estudo no sentido de aparelhar essa discussão. De posse desse relatório, as necessidades serão levadas ao governador Omar Aziz e aos parceiros para obtenção de recursos.

Sob o olhar moderno de administrar, Francisco Cruz quer implantar, já a partir do início de 2011, a ação coordenada “Registro de Nascimento é Cidadania”, uma tentativa de erradicar o sub-registro e o registro tardio das pessoas, especialmente daquelas carentes do interior do Estado. Estão previstas ações de mobilização voltadas para o fortalecimento da orientação sobre documentos. Em outras palavras, o MP está cuidando da cidadania dessas pessoas, independentemente do cuidada que já tem com a sociedade em geral, ao protegê-la por meio  dos processos no órgão. Em vinte e dois meses de mandato, as Promotorias deverão ser dotadas de material humano, estrutura de apoio administrativo, com a contratação e nomeação de assessores para os Promotores de Justiça. Você pode dizer: "mas e se chegar ao final da sua administração não  pra fazer?" Não deu. Eu estou dizendo que eu tenho um projeto que eu quero fazer e vou buscar recursos pra fazê-lo”, argumenta. “Não sou mágico, eu reconheço que a minha instituição tem dificuldades e carências históricas, mas eu nunca assumi compromisso pessoal com  ninguém no MP, de dizer vote em mim que vou te dar isso. Todos os nossos compromissos são compromissos institucionais e disso nós não vamos nos afastar”, avisa. Francisco Cruz esclarece, ainda, que não fazem parte da sua administração as palavras apadrinhamento e favorecimento. “Ninguém é beneficiado, porque é amigo ou é inimigo, eu tenho colegas e a administração é orientada pela impessoalidade”, afirma, salientando que o MP é uma obra em permanente construção e está acima de qualquer vaidade ou benefício pessoal.

Consta no plano de metas para os vinte e dois meses, um programa de TV, a implantação de uma data base para o reajuste dos servidores e a ordenação do plano de cargos e salários. Outro objetivo é agilizar os processos de promoção e remoção na carreira dos Promotores.

Parceria. É este tipo de relação que o novo Procurador-Geral espera manter com a Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), independentemente de quem esteja à frente da Entidade. De acordo com ele, acima de qualquer coisa será uma relação civilizada e respeitosa. “Nós somos colegas, eu estou aqui como Procurador-Geral, mas o relacionamento será o melhor possível”, enfatiza. “Estou no MP há 25 anos e nunca vi a AAMP ser um órgão de confronto, de guerra pela guerra, até porque isso não leva a nada. A Associação não pode ser versus administração, tem que ser os dois juntos a serviço da  sociedade. Eu sempre garanti e vou garantir voz ao Presidente da AAMP nas reuniões do Colégio de Procuradores e isso vai continuar”, conclui.