Procurador-Geral de Justiça explica os ‘R$ 11 mi’ do MPE

Ex-Procurador Otávio Gomes disse que dinheiro tinha “origem desconhecida”

O Procurador-Geral de Justiça do Estado, Francisco Cruz, afirmou, ontem, que não existem os R$ 11 milhões, de “origem desconhecida”, que estavam depositados em uma conta do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), segundo informação dada pelo ex-Procurador-Geral Otávio Gomes, ao deixar o cargo, em outubro do ano passado. Na posse de Francisco Cruz, Otávio Gomes, ao fazer um balanço de sua administração afirmou que estava deixando a instituição com recolhimento previdenciário de R$ 16 milhões, além de R$ 11 milhões depositados em conta. Segundo ele, ao assumir o cargo, os R$ 11 milhões já estavam em caixa e, por não saber a origem do dinheiro, preferiu não utilizá-lo. Cruz informou que foi realizada uma inspeção interna para verificar a situação do MP-AM. Disse que a investigação, que ficou sob a responsabilidade do Promotor e Corregedor Nicolau Libório, constatou que não foi encontrado nenhum valor de origem desconhecida. De acordo com Cruz, os R$ 11 milhões não existem. “Não sei de onde surgiu isso, mas após verificação nada foi encontrado. A única  movimentação orçamentária que o MP-AM possui é do repasse de 3,3% feito pelo Governo do Estado”, disse. Este ano, o orçamento do MP-AM é de R$ 159.619.000.
 
Providência 
Gomes disse, ontem, que acredita que os R$ 11 milhões são referentes à Previdência Social, o que, segundo ele, ocasionou a um “descompasso na contabilidade” do MP-AM, pelo fato de o órgão ainda não realizar o recolhimento por meio do Fundo Previdenciário do Amazonas (Amazonprev), mas que ao iniciar o seu mandato em 2008 decidiu depositar em uma conta especial todo recolhimento previdenciário para  evitar qualquer tipo de problemas.  “Nós tínhamos a informação de que se tratava da parte contábil. A declaração do Procurador-Geral mostra que essa dúvida está sendo esclarecida”, disse Gomes.

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu, esta semana, que o MP-AM esclareça a origem dos R$ 11 milhões.

 

(Fonte: Jornal Diário do Amazonas, 2.3)