Corregedoria investe em orientação e capacitação para otimizar resolutividade do MPAM
- Criado: Terça, 11 Abril 2023 16:36
- Publicado: Terça, 11 Abril 2023 16:36
O Guia Básico de Orientação Ministerial contribui para aperfeiçoar o modelo de atuação funcional e fomentar a adoção de um modelo de Ministério Público mais resolutivo
Visando aprimorar o desempenho da atuação ministerial voltada à resolutividade, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (CGMP) está disponibilizando, desde o último dia 31/3, o Guia Básico de Atuação Ministerial. A obra, em formato virtual, pode ser acessada no endereço <https://mpam.mp.br/images/Corregedoria_Geral_Guia_Basico_de_Atuacao_Ministerial_c0e66.pdf>. A CGMP está viabilizando a impressão da obra para posterior distribuição aos membros do MPAM.
“A obra destaca a relevância do Membro do Ministério Público no esforço institucional pelo alcance da resolutividade, traçando norteadores, fundamentados na Carta de Brasília, para uma atuação efetiva, integrada à comunidade e em permanente diálogo interinstitucional, em prol de resultados socialmente relevantes, que garantam os direitos e interesses sob o radar de atuação ministerial”, resume a Corregedora-Geral Sílvia Abdala Tuma.
A obra inclui orientações acerca da atuação resolutiva do Ministério Público, apresentando o novo perfil das correições, a importância dos acordos, conciliações e outros mecanismos de consensualidade. Também são abordadas questões relativas ao gerenciamento da equipe da Promotoria de Justiça, a elaboração de relatórios, comunicações, distribuição de tarefas, bem como fluxos de atendimento e uso de recursos materiais.
Sobre a atividade-fim, o Guia detalha a execução da atividade judicial e extrajudicial, com respeito a prazos e resolução de pendências, destacando, ainda, a importância da interação do Membro ministerial com a sociedade, com vistas à visibilidade do órgão ministerial e à melhor execução de suas atribuições, mediante interlocução interinstitucional e conhecimento efetivo da realidade local.
Acesse o material: https://www.mpam.mp.br/corregedoria-manuais
