MP atua na Saúde Pública


Denúncias de usuários do SUS motivaram uma reunião entre a Promotora da 55ª Promotoria de Justiça, a PRODEDIC, Guiomar Felícia dos Santos Castro e a subsecretária da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Denise Machado. O assunto em pauta, partiu de um inquérito referente a uma representação feita ao Ministério Público por um usuário da Policlínica Dr. Antônio Comte Telles, situada no bairro São José III.

A denúncia dava conta das condições insalubres do local. O inquérito também foi representado por um usuário da Unidade Básica de Saúde – UBS Augias Gadelha, que denunciou a falta de medicamentos e material de consumo, além da mobília danificada, ausência de limpeza da caixa d’água e outras dificuldades que prejudicam o atendimento com qualidade ao usuário do Sistema Único de Saúde.

De acordo com Denise Machado, as duas unidades estão passando por reformas para melhorar o atendimento ao cidadão. A subsecretária da SEMSA garantiu ainda que as atividades nos estabelecimentos irão retornar no primeiro trimestre deste ano, após conclusão das obras.

Após o encaminhamento do processo da Coordenadoria de Defesa dos Interesses e Direitos Difusos e Coletivos da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM para a 55ª PRODEDIC, a Promotoria apurou a falta de condições adequadas para o exercício da função de fisioterapia em unidade de saúde geridas pela SEMSA. Denise Machado informou que foi criada uma Coordenação Técnica da Fisioterapia e que, as Policlínicas e as UBS`s estão fazendo o serviço dessa especialidade em todos os Distritos da cidade.

Relação dos locais que oferecem o serviço de Fisioterapia:

Zona Sul
Policlínica Castelo Branco
Policlínica Antônio Reis
Zona Oeste
Centro de Referência de Fisioterapia Santos Dumont
UBS Deodato de Miranda Leão
Zona Leste
Policlínica Comte Telles
Policlínica Ivone Lima
UBS Geraldo Magela
Zona Norte
Policlínica Ana Barreto
Policlínica Monte das Oliveiras
UBS Armando Mendes