Escola Superior do Ministério Público será implantada este ano
- Criado: Segunda, 03 Janeiro 2011 15:26
- Publicado: Segunda, 03 Janeiro 2011 15:24
O ano novo começou a todo vapor para o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Amazonas. Segundo o chefe do setor, o Dr. Nasser Abrahin Netto, o principal projeto deste ano é a criação da Escola Superior do MP, cujos estudos para sua implementação já foram finalizados.
Nasser destacou que a Lei Orgânica do Ministério Público prevê uma instituição desse porte desde 1993, mas até então, nada foi feito para que a Escola Superior existisse de fato. Mas agora, o procedimento de criação e implementação é prioridade na casa.
O processo está bem adiantado com a exposição de motivos prontas, bem como o anteprojeto de lei, os anexos e o estatuto. “Nós tomamos como base a Escola Superior do Ministério Público da União”, fala Nasser para explicar como foram organizadas as atribuições da Escola do MP.
De acordo com Nasser, a idéia é que até o segundo semestre do ano, a escola esteja em funcionamento. O Chefe do CEAF também reforçou que a Escola vai ser um órgão do MPE autônomo, ou seja, independente para agir e tomar decisões, podendo contratar, admitir dentre outras ações.
Os resultados dos estudos estão nas mãos da SubProcuradora Geral de Justiça, Jussara Pordeus, para verificar possíveis ajustes. Feito isso, o processo será encaminhado ao Colégio de Procuradores, para análise e deliberação, e em seguida, será levado à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para ser transformado em Lei.
