Procurador- Geral faz balanço e aponta prioridades e metas para o ano de 2011
- Criado: Quinta, 30 Dezembro 2010 14:08
- Publicado: Quinta, 30 Dezembro 2010 13:57
O Procurador-Geral de Justiça, na tarde de hoje, fez um balanço de seus dois meses à frente do Ministério Público e seus planos e metas para o ano de 2011. Leia entrevista na íntegra.
Assessoria de Comunicação: Qual a avaliação que o Sr. faz deste curto período a frente do MPE?
Francisco Cruz: Confesso que encontramos a casa com dificuldades orçamentárias e financeiras. Abrimos tratativas junto às autoridades fazendárias do estado, equacionamos nossas contas e conseguimos fechar o exercício 2010. Tivemos que nos valer de uma antecipação de receita para fechar o caixa. É bom que se diga que nossa instituição possui uma estrutura administrativa organizada e isso ajuda muito. Nossos técnicos são qualificados e comprometidos com a coisa pública.
Assessoria de Comunicação: E o ambiente de trabalho? Como encontrou?
Francisco Cruz: Melhor impossível. Sou membro do Ministério Público há mais de 25 anos. As pessoas me conhecem e conheço bem a casa. Tenho recebido o apoio de servidores e membros. Não houve cassa às bruxas, não mudei a equipe pelo prazer de mudar. Não persegui ninguém. Estou gostando.
Assessoria de Comunicação: E a expectativa que sua nomeação gerou no seio da classe, como é vista?
Francisco Cruz: Francamente não vejo por aí. Estou muito à vontade. Fui nomeado depois de concorrer e figurar na lista por quatro vezes seguidas (duas delas como o mais votado) e tenho um plano de gestão e metas que pretendo colocar em prática. Digo sempre que não assumi compromisso pessoal com ninguém, nem para ser votado nem para ser escolhido Procurador-Geral. Tenho compromisso institucional e dele não me afastarei. As carências históricas das promotorias, procuradorias e coordenadorias serão enfrentadas com a responsabilidade com que o cargo me impõe. Tudo dentro da lei e com transparência. Os avanços terão que ser orgânicos, nada de arremedos.
Assessoria de Comunicação: Mudando um pouco de assunto. O pagamento da Parcela Autônoma continuará a ser realizado?
Francisco Cruz: Deixa eu lhe dizer uma coisa. Fui o único candidato que não colocou em suas “propostas” o compromisso de pagar a PAE. Por isso, fui muito cobrado durante a campanha. Pois bem. Exatamente no dia em que completei dois meses a frente da casa, autorizei o pagamento da primeira parcela e pretendo continuar efetuando o pagamento, mesmo porque se trata de um direito já reconhecido pela administração. Pagar é apenas cumprir com a minha obrigação, não faço favor nenhum. Qualquer vantagem legalmente reconhecida será honrada dentro da realidade financeira da Procuradoria-Geral. Não gastarei nada além da nossa capacidade de custeio.
Assessoria de Comunicação: O que o Sr. destacaria com realização deste período?
Francisco Cruz: Algumas, sem falsa modéstia, claro. Começaria pela revitalização do nosso portal. Em menos de um mês ultrapassamos 50 mil acessos. Isso é espetacular. Portal de órgão público com esse número de visitantes não é comum. As atas do Colégio e Conselho Superior já estão disponibilizadas, o site tornou-se vivo e útil. Isso é legal. A redução dos valores das diárias, a fixação do novo horário, o início do processo licitatório para a contratação de um prestador de serviços bancários, licitação para aquisição de equipamentos para colocar em funcionamento o prédio anexo, a criação da Escola Superior do Ministério Público, o estreitamento com o Conselho Nacional do Ministério Público, o lançamento do projeto “Registro é cidadania” e “Bibliotecas municipais”, acho que já temos alguma coisinha para comemorar. Já ia esquecendo, estamos bem avançados nas negociações para adquirir o terreno onde deverá ser construído o prédio para acomodar as promotorias, ouvidoria, central de inquéritos, coordenadorias e etc. Estou animado. Vamos ver...
Assessoria de Comunicação: E para o ano que vem (que já começa sábado)?
Francisco Cruz: Pois é... Como passou rápido... Encomendei estudo técnico da assessoria da casa para tentar buscar um aumento real do nosso repasse mensal. Com nossa capacidade de investimento ampliada pretendo revitalizar a rede física das promotorias do interior, equipá-las, inclusive, com servidores concursados para emprestar apoio aos membros. Essa antiga história de servidor cedido pela Prefeitura nunca me agradou. Quero servidor na promotoria com sangue do MP. Para as da capital, o mesmo propósito. Manaus cresceu muito e estamos em descompasso com as novas exigências sociais e processuais. Em síntese, O Ministério Público não quer mais recurso, precisa de mais recursos para prestar um melhor serviço. Essa será nossa bandeira. Outra coisa, no dia do funcionário público, anunciei para os servidores algumas medidas que pretendo materializá-las visando a melhoria da categoria. Espero avançar em 2011.
Assessoria de Comunicação: E a comunicação com a sociedade, alguma novidade?
Francisco Cruz: Pergunta em causa própria, vale? Solicitei estudos para lançar na TV um programa de caráter educativo a respeito da nossa instituição. Quero colocá-lo no ar no primeiro trimestre do ano que vem. Quero também implantar o programa Ministério Público nas escolas, já pedi para o Professor Nasser conceber o projeto. Já solicitei estudos para aquisição de equipamentos para que as reuniões do Colégio e Conselho Superior sejam transmitidas ao vivo. Permitir que os membros, servidores e a sociedade possam acompanhar nossas discussões é bom para a democracia e vital para o aprimoramento do nosso órgão.
Assessoria de Comunicação: Haverá nomeação de novos Promotores?
Francisco Cruz: Deveremos chamar alguns, estamos precisando. Salvo engano, precisamos de pelo menos 17, mas fui informado de que há uma pendência jurídica envolvendo o concurso anterior. Já mandei verificar. Quero uma nomeação sem sobressaltos, tanto para o futuro colega quanto para nós.
Assessoria de Comunicação: Haverá novo concurso para técnicos?
Francisco Cruz: Fui informado de que há uma lista de espera. Estamos precisando, só que hoje não há nem espaço físico para acomodá-los.
Assessoria de Comunicação: Como o Sr. lida com as críticas?
Francisco Cruz: Com serenidade. Já tive outras experiências como gestor público. As críticas são necessárias e devem ser levadas a sério quando formuladas de forma civilizada e com espírito republicano. A divergência de idéias é necessária e fundamental para o aprimoramento das instituições. Sou um adepto da cultura do diálogo, franco, aberto e orientado pelo espírito público. O Procurador-Geral não possui aliados nem opositores. Ninguém será mais bem tratado porque votou em mim ou vice-versa. A impessoalidade determinada pela Constituição guiará meus passos.
Assessoria de Comunicação: Uma mensagem para o Ano Novo que está chegando...
Francisco Cruz: Primeiro, agradecer aos servidores e membros pela acolhida por estes dois meses e poucos dias a frente da Procuradoria-Geral. Quero desejar sinceramente um ano novo de renovação dos votos de bem servir a sociedade especialmente os mais carentes e necessitados. Já disse em outra ocasião que ser do MP não é simples escolha de carreira profissional é missão cívica que se abraça. Feliz Ano Novo para todos, com muita saúde, paz interior e crescimento.
